Vanessa Grazziotin | Senado Federal | PCdoB | Revolução Brasileira

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Vanessa Grazziotin

PCdoB

-
AM
  • Casa:

    Senado Federal

  • Cargo:

    Senadora

    (

    Em exercício)

  • vanessa.grazziotin@senadora.leg.br
    (61) 3303-6726
  • Bancadas
  • Perfil
    Vanessa Grazziotin Formada em farmácia. É casada com Eron Bezerra (secretário de Produção Rural do Amazonas). Candidatou-se à prefeitura de Manaus nas eleições de 2004 pelo PC do B.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputada federal (PC do B-AM)

  • Cargos passados
    Vanessa Grazziotin Exerceu mandatos de vereadora de Manaus, AM (1989-1993/ 1993-1997/ 1997-2001, PC do B), e de deputada federal (1999-2003/ 2003-2007/ 2007-2011, PC do B).
  • Histórico filiações partidárias
    PC do B.
50Está entre os
com mais uso
de verbas!
18º AM é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Vanessa Grazziotin não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
José Genoíno Colbert Martins Sandes Júnior João Maia Ricardo Berzoini

Vanessa Grazziotin é ficha suja!

4 citações na justiça
É alvo de ações civis públicas movidas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual:
Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 Veja mais
Processo nº 0022199-55.2005.8.04.0001 Veja mais
É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Veja mais

Projetos de lei do Vanessa Grazziotin

61% de irrelevância em projetos.
(!) PRS-13/2011
Batismos
Denomina "Corredor Senador José de Alencar", o corredor de acesso do Edifício Principal ao Anexo II do Senado Federal, conhecido como "túnel do tempo".
(!) PRS-9/2012
Batismos
Denomina “Plenário Rui Barbosa” o Plenário do Senado Federal.
(!) PLS-239/2011
Datas Comemorativas
Institui o dia 14 de setembro como Dia Nacional do "Soldado da Borracha".
(!) RQS-87/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao novo Prefeito do Município de Tefé, no estado do Amazonas JUCIMAR VELOSO "PAPI".
(!) RQS-161/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelos 44 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011, hoje mais conhecida como Polo Industrial de Manaus - PIM.
(!) RQS-210/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 10 de março de 2011, do Senhor FRANCISCO LOPES DE ARRUDA, pai do Senador Inácio Arruda, bem como apresentação e envio de condolências para a sua esposa Francisca Nunes de Arruda e família.
(!) RQS-557/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso aos defensores públicos da União pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no dia 19 de maio.
(!) RQS-608/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pelo falecimento do agricultor ADELINO RAMOS, líder do Movimento Camponês Corumbiara, no estado de Rondônia.
(!) RQS-621/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento dos agricultores José Cláudio Ribeiro da Silva, Maria do Espírito Santo Silva e Eremilton Pereira dos Santos.
(!) RQS-775/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao ex-Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, pelo Prêmio Internacional Worl Food Pize 2011.
(!) RQS-790/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 11ª Região, agraciado com o Prêmio Excelência, entregue pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho.
(!) RQS-791/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza.
(!) RQS-792/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao brasileiro José Graziano da Silva, eleito para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em substituição ao senegalês Jacques Diouf.
(!) RQS-798/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao magistrado Jorge Manuel Lins, eleito no dia 28 de junho de 2011 para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
(!) RQS-806/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do senador e ex-presidente da República ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO.
(!) RQS-807/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Instituto Cultural Brasil - Estados Unidos - ICBEU por estar completando 55 anos de existência em Manaus, no dia 06 de julho de 2011.
(!) RQS-896/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, aos 200 anos de Independência da Venezuela, comemorado no dia 05 de julho de 2011.
(!) RQS-943/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao médico JOÃO BOCSCO BOTELHO, que recebeu o título de Dr. Honoris Causa, no dia 24 de junho de 2011.
(!) RQS-946/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Colégio Salesiano Dom Bosco, em Manaus, que completou 90 anos no dia 24 de julho de 2011.
(!) RQS-947/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos 93 anos do ex Presidente da África do Sul e Nobel da Paz - Nelson Mandela, comemorado no dia 18 de julho de 2011.
(!) RQS-948/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos 80 anos de arte do ilustre artista e escritor amazonense MOACIR ANDRADE, comemorado no dia 19 de julho de 2011.
(!) RQS-949/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pelos 42 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia - CMA, comemorado no dia 15 de julho.
(!) RQS-950/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pela comemoração dos cinco anos de sanção da Lei "Maria da Penha", comemorado no dia 07 de agosto de 2011.
(!) RQS-951/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Município de Coari/AM, pela comemoração dos seus 79 anos, no dia 02 de agosto de 2011.
(!) RQS-952/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelos 129 anos do município de São Paulo de Olivença, no Amazonas.
(!) RQS-967/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à União Nacional dos Estudantes - UNE pela realização do seu 52º Congresso.
(!) RQS-1087/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, que completa 29 anos de atuação.
(!) RQS-1088/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Rede Amazônica de Rádio e Televisão pelos 39 anos de sua fundação.
(!) RQS-1089/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ato de voto de congratulações e aplauso à geofísica, pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutora Elizabeth Tavares, responsável pela descoberta de um rio subterrâneo embaixo do rio Amazonas.
(!) RQS-1116/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao Governo do Estado do Amazonas, bem como ao povo amazonense, pelos 161 anos da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, comemorados no dia 5 de setembro de 2011.
(!) RQS-1117/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso às atletas olímpicas Fabiana Murer e Fabiana Beltrame, que conquistaram a 1ª medalha de ouro em suas modalidades - salto com vara e remo, respectivamente - para o Brasil no Mundial de Atletismo, na Coreia do Sul.
(!) RQS-1119/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Senhores Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, nomeados pela presidenta Dilma no dia 5 de setembro de 2011.
(!) RQS-1120/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso à Agência de Fomento do Estado do Amazonas - Afeam, que comemora 12 anos no dia 2 de setembro de 2011.
(!) RQS-1128/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao jornal AMAZONAS EM TEMPO pelos seus 24 anos de fundação.
(!) RQS-1129/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro da Defesa da República de Cuba, general Julio Casas Regueiro.
(!) RQS-1130/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao 27º Festival da Canção de Itacoatiara do Amazonas e à vencedora da versão 2011, a amazonense Karine Aguiar, bem como seja encaminhado o referido voto à senhora Ana Cláudia Nogueira, representante da Airma - Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus, promotora do Festival.
(!) RQS-1131/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao senhor Antônio Peixoto de Oliveira, prefeito do município de Itacoatiara, pela realização e grande sucesso do 27º Festival da Canção de Itacoatiara do Amazonas.
(!) RQS-1145/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, pelos 30 anos do programa VIVA MARIA, da Rádio Nacional, comemorado no dia 14 de setembro.
(!) RQS-1152/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora MARIA DOS SANTOS LITAIF, Coordenadora de Cultura e primeira-dama do município de Alvarães, estado do Amazonas, ocorrido no dia 17 de setembro de 2011.
(!) RQS-1163/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, aos 100 anos de existência de Carauari/AM, comemorados no dia 27 de setembro, bem como seja encaminhado o referido voto ao Senhor Prefeito Francisco Costa dos Santos.
(!) RQS-1168/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao artista parintinense cartunista ROGÉRIO MASCARENHAS, que recebeu o "Oscar" das histórias em quadrinhos (HQs), no dia 16 de agosto de 2011.
(!) RQS-1169/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos 30 anos da Coluna Social do ALEX DENERIAZ do Jornal "A Crítica".
(!) RQS-1177/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à União da Juventude Socialista - UJS, pelos seus 27 anos comemorado no dia 22 de setembro de 2011.
(!) RQS-1200/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao escritor amazonense FRANCISCO MARQUES DE VASCONCELOS FILHO pela sua eleição para a Academia Amazonense de Letras.
(!) RQS-1244/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelo transcurso, no dia 15 de outubro de 2011, dos 159 anos do município de Parintins, Estado do Amazonas.
(!) RQS-1289/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do diretor do Sindicato dos Rodoviários do Amazonas, Antônio Cavalcante de Araújo.
(!) RQS-1290/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à amazonense Bianca Maia Mendonça pela conquista da medalha de ouro nos jogos Pan Americanos de Guadalajara.
(!) RQS-1291/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao dia do médico, comemorado no dia 18 de outubro.
(!) RQS-1292/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso aos 25 anos da descoberta de Urucu, bem como seja encaminhado o referido voto ao senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobras.
(!) RQS-1295/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e aplausos, a cidade de Manaus, que comemora 342 anos no dia 24 de Outubro de 2011, bem como seja encaminhado o referido voto ao senhor AMAZONINO ARMANDO MENDES, Prefeito de Manaus.
(!) RQS-1317/2011
Homenagens
Prorrogação do prazo para que a Mesa do Senado Federal possa até o dia 1º de dezembro próximo, receber o encaminhamento de indicações à 11ª premiação do Diploma Mulher-Cidadã Berttha Lutz.
(!) RQS-1332/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está enfrentando problemas envolvendo sua saúde.
(!) RQS-1348/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao Atlético Rio Negro Clube pelos 98 anos de sua criação.
(!) RQS-1385/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à estudante amazonense Fernanda Barbosa Lucena Maciel, vencedora do IV Concurso de Redação do Senado, eleita, naquele momento, entre os jovens finalistas, presidente do Senado Jovem.
(!) RQS-1390/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à seleção de futebol do município de Fonte Boa, que se consagrou campeã da 19ª Copa de Futebol dos Rios de Seleções do Interior do Amazonas no dia 12 de novembro de 2011.
(!) RQS-1445/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Reitora MÁRCIA PERALES, que recebeu o prêmio Samuel Benchimol, no dia 12 de novembro de 2011; bem como seja encaminhado o referido voto.
(!) RQS-1540/2011
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal , a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à primeira-dama do Estado do Amazonas, a senhora Nejmi Jomaa Abdel Aziz, que recebeu o título de Cidadã do Amazonas, no dia 7 de dezembro de 2011.
(!) RQS-1588/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas/Roraima, que comemorou 30 anos no dia 16 de dezembro de 2011, bem como encaminhamento do voto à Desembargadora Valdenyra Farias Thomé, presidente do Tribunal Regional.
(!) RQS-1589/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Jornalista Arlindo Porto, por ter sido eleito presidente da Academia Amazonense de Letras no dia 17 de dezembro de 2011, bem como encaminhamento do voto à Academia.
(!) RQS-15/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e encaminhamento de condolências à família pelo falecimento do deputado MOACIR MICHELETTO, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2012.
(!) RQS-32/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelo Dia Nacional do Farmacêutico no Brasil, comemorado no dia 20 de janeiro, bem como seja encaminhado o referido voto à Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAPAR, em nome da sua presidenta, a senhora Célia Gervásio Chaves.
(!) RQS-35/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Grupo ANDRÉ MAGGI, pela conquista da certificação ProTerra Standard - Norma internacional que estabelece critérios de responsabilidade socioambiental específicos para a atividades relacionadas ao agronegócio.
(!) RQS-36/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Supremo Tribunal Federal - STF, que considerou a validade da Lei Maria da Penha mesmo sem queixa da agredida, bem como seja encaminhado o referido voto ao Presidente Ministro Cezar Peluzo.
(!) RQS-37/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a iserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, por ganhar o título de melhor exemplo de alternativa para o desenvolvimento sustentável no Fórum Social Temático em Porto Alegre. Requer, ainda, que seja encaminhado o referido Voto aos Senhores Omar Abdel Aziz e Eronildo Braga Bezerra, Governador do Estado do Amazonas e Secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, respectivamente.
(!) RQS-59/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), Senhor Flávio Dino e da professora da Universidade de Brasília - UnB, Adriana Fonseca.
(!) RQS-60/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de voto de pesar pelo falecimento do Bispo Ladislau Biernaski, presidente da CPT (Comissão Pastoral da Terra).
(!) RQS-61/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, para Maria das Graças Foster pela nomeção para presidir a empresa petrolífera estatal - PETROBRAS.
(!) RQS-62/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos ao município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), por estar completando 55 anos de criação, comemorado no dia 31 de dezembro de 2011, bem como seja encaminhado o referido voto à prefeita Eliete Cunha Beleza.
(!) RQS-77/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos aos 30 anos da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI), comemorado no dia 26 de fevereiro de 2012, bem como seja encaminhado o referido voto à senhora Isa Assef dos Santos.
(!) RQS-78/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o primeiro-sargento Roberto Lopes dos Santos, em virtude do incêndio que destruiu a Base Brasileira na Antártica.
(!) RQS-80/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, aos 45 anos da SUFRAMA, comemorado no dia 28 de fevereiro, bem como seja encaminhado o referido voto ao Superintendente da Suframa, senhor Thomaz Nogueira.
(!) RQS-98/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - SBCP, pela iniciativa de realizar mutirão de cirurgia plástica em 500 mulheres que foram mastectomizadas em consequência do câncer, a ser realizado entre os dias 05 a 09 de março de 2012, em vários estados da Federação, bem como seja encaminhado o referido Voto aos Senhores José Horácio Aboudib - Presidente da SBCP e Luciano Ornelas Chaves - Coordenador Nacional do Mutirão.
(!) RQS-132/2012
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à ministra CARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA por ter sido eleita a primeira mulher presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, no dia 6 de março de 2012.
(!) RQS-135/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pela inauguração do memorial que leva o nome Professor Samuel Benchimol, no dia 6 de março de 2012, em Manaus - AM.
(!) RQS-136/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à engenheira MAGDA CHAMBRIARD pela sua indicação como nova diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
(!) RQS-137/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à policial Pricilla de Oliveira Azevedo, major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por receber o prêmio que distingue mulheres com coragem ao redor do mundo.
(!) RQS-149/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Sr. Ariosto Lopes Braga por ter sido eleito Defensor Público no Estado do Amazonas, no dia 05 de março de 2012.
(!) RQS-158/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 215, incso III, alínea "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da camarada Maria da Conceição Varela Marques, ocorrido no dia 14 de março de 2012, em Manaus.
(!) RQS-161/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos aos 27 anos do Jornal Diário do Amazonas, comemorado no dia 15 de março de 2012.
(!) RQS-176/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Ouvidoria-Geral do Estado do Amazonas pelos quinze anos de sua criação.
(!) RQS-193/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao ex-deputado estadual Gláucio Bentes Gonçalves, que lançou no dia 09 de março de 2012 um livro de memórias de Parintins e Política do Amazonas.
(!) RQS-194/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao artista plástico amazonense Moacir Andrade pelos 80 anos de dedicação à arte.
(!) RQS-200/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à TV Cultura do Amazonas por ter tido um projeto aprovado que é exibido em rede nacional, no programa "Nova Amazônia".
(!) RQS-203/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Secretário de Estado da Saúde do Amazonas por ter sido eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, no dia 21 de março de 2012.
(!) RQS-210/2012
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB pelos 90 anos de sua fundação.
(!) RQS-216/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao jurista, professor, ex-ministro, ex-senador e cidadão do mundo Bernardo Cabral pelos 80 anos de idade, completados no dia 27 de março de 2012.
(!) RQS-217/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Escola Estadual Waldemiro Lustoza por ter sido eleita a melhor escola da Região Norte em projetos inovadores visando à conservação do livro didático, no dia 16 de março de 2012, em Curitiba.
(!) RQS-218/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao escritor amazonense Thiago de Mello pelo lançamento do livro "O menino irmão das águas".
(!) RQS-219/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Bairro de São José Operário por ter completado 32 anos no dia 19 de março de 2012.
(!) RQS-230/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à amazonense Jéssica Natália Santos por ter conquistado a primeira etapa da categoria Elite - Feminino na abertura da Copa Brasil de Sprint Triathlon, no dia 12 de março de 2012, em Garopaba (SC).
(!) RQS-247/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do escritor Millôr Fernandes.
(!) RQS-248/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao município de Rio Preto da Eva - AM pelos 31 anos de sua criação.
(!) RQS-249/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA/MCTI pelos 17 anos de existência do Bosque da Ciência.
(!) RQS-255/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por ter recebido o prêmio Internacional da Catalunha 2012.
(!) RQS-256/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso a Raquel Macêdo por ter sido eleita para a União das Mulheres Indígenas da Amazônia - Umiab, em eleição no dia 02 de abril de 2012.
(!) RQS-271/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do comerciante português Armando Dias Soares, ocorrido no dia 10 de abril de 2012.
(!) RQS-289/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Colégio Militar de Manaus - CMM pelos 40 anos de atuação.
(!) RQS-312/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à TV UFAM - Universidade Federal do Amazonas pelos 7 anos de funcionamento, comemorados no dia 14 de abril de 2012.
(!) RQS-317/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Aplauso pelos 40 anos da Guerrilha do Araguaia, comemorados no dia 12 de março de 2012.
(!) RQS-328/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao jornal A Crítica pelos 63 anos de existência.
(!) RQS-378/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso à Faculdade Salesiana Dom Bosco pelos 10 anos de credenciamento pelo MEC, comemorados no dia 17 de abril de 2012.
(!) RQS-379/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao município de Itacoatiara pelos 138 anos de existência, comemorados no dia 25 de abril de 2012.
(!) RQS-380/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA pelos 40 anos de atividades no Brasil e 20 anos em Manaus, comemorados no dia 27 de março de 2012.
(!) RQS-398/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao desembargador Flávio Pascarelli, eleito, no dia 16 de abril de 2012, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas.
(!) RQS-442/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que realizou o maior mutirão de cirurgias reconstrutoras do Norte em pessoas vítimas de escalpelamento, no estado do Amapá, nos dias 11 e 12 de maio de 2012.
(!) RQS-443/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao município de Humaitá - AM pela comemoração, no dia 13 de maio de 2012, dos 143 anos de sua fundação.
(!) RQS-444/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao município de Urucará - AM pela comemoração, no dia 12 de maio de 2012, dos seus 125 anos.
(!) RQS-445/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à médica amazonense Adele Benzaken por ser a primeira representante do Estado a integrar o escritório da ONU.
(!) RQS-446/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao presidente da Moto Honda da Amazônia Ltda., o Sr. Issao Mizoguchi, por ter sido eleito o industrial do ano.
(!) RQS-451/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB pela 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher, ocorrida nos dias 18 a 20 de maio de 2012.
(!) RQS-452/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Portal Vermelho, que comemora dez anos no dia 1º de junho de 2012.
(!) RQS-453/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Banco de Olhos do Amazonas, que completou oito anos de atuação no dia 7 de maio de 2012.
(!) RQS-479/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Menezes, ocorrido no dia 23 de maio de 2012.
(!) RQS-496/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Sr. Audaliphal Hidelbrando da Silva por ter sido eleito o novo Desembargador do TRT da 11ª Região.
(!) RQS-568/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Raimundo de Freitas Barboza, ocorrido no dia 8 de junho de 2012.
(!) RQS-569/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça do Estado do Amazonas João Bosco Valente, ocorrido no dia 8 de junho de 2012.
(!) RQS-571/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Associação Comercial do Amazonas pelos 141 anos de sua fundação.
(!) RQS-572/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Instituto Oswaldo Cruz por ter sido sua vacina contra a esquistossomose aprovada nos testes pela Fiocruz.
(!) RQS-573/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Fundação Universidade do Amazonas pelos 50 anos de sua criação.
(!) RQS-574/2012
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao município de Tefé por estar comemorando 157 anos.
(!) RQS-586/2012
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do economista e professor doutor Armando Dias Mendes, ocorrido no dia 15 de junho de 2012.
(!) RQS-596/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao programa Amazônia Agora, do Amazon Sat, empresa do Grupo Rede Amazônica, pela comemoração de sete anos de atividades.
(!) RQS-597/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Rádio Clube Parintins pelos 25 anos de sua fundação.
(!) RQS-615/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade ao Presidente deposto da República do Paraguai, Fernando Lugo.
(!) RQS-637/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
(!) RQS-503/2013
Homenagens
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Presidente Dilma Roussef, eleita a segunda mulher mais poderosa do mundo pela Revista Forbes.
(!) RQS-540/2013
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso à nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
(!) RQS-852/2013
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso para a ex-vice-presidente sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka, que foi nomeada para dirigir a Agência da ONU para as mulheres, no dia 10 de julho de 2013.
(!) RQS-1/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2011, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagear todas as mulheres em comemoração ao dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.
(!) RQS-267/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal para homenagear os 150 anos da Caixa Econômica Federal.
PLS-72/2012
Agentes Públicos
Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para fixar limite máximo para o exercício, em caráter interino, do cargo de Conselheiro ou Diretor de Agência.
PEC-17/2010
Ainda a classificar
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
PEC-28/2011
Ainda a classificar
Acrescenta o § 3º ao art. 45 da Constituição Federal e revoga o § 2º do art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para assegurar correção periódica da representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
PEC-46/2011
Ainda a classificar
Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.
PEC-57/2011
Ainda a classificar
Acrescenta o art. 251 à Constituição Federal para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Incentivado - PDI, e acrescenta o art. 98 ao do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.
PEC-58/2011
Ainda a classificar
Altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federativa do Brasil, para assegurar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
PLS-56/2011
Ainda a classificar
Altera o art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".
PLS-61/2011
Ainda a classificar
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.
PLS-62/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
PLS-63/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
PLS-149/2011
Ainda a classificar
Altera o art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, para considerar como operacionais as despesas de capacitação de empregados, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.
PLS-185/2011
Ainda a classificar
Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
PLS-189/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos.
PLS-192/2011
Ainda a classificar
Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.
PLS-236/2011
Ainda a classificar
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de manutenção, pelo empregador, de berçário ou creche no local de trabalho para os filhos dos trabalhadores até a idade de cinco anos.
PLS-237/2011
Ainda a classificar
Altera o Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para obrigar as empresas de transporte internacional terrestre, marítimo e aéreo, em passagem, estadia ou escala no Brasil, a ter pelo menos um tripulante que fale português.
PLS-238/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de nove a quarenta anos com a vacina antipapilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os Estados e Municípios brasileiros.
PLS-248/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a desoneração da responsabilidade solidária dos sócios minoritários das Sociedades Limitadas quanto a débitos relativos a Tributos Federais ou à Seguridade Social.
PLS-255/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 134 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
PLS-262/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de receptores de cartões telefônicos usados e dá outras providências.
PLS-263/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
PLS-348/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, estabelecendo a retenção da receita de medicamentos sujeitos à prescrição de profissionais habilitados.
PLS-349/2011
Ainda a classificar
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá outras providências, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2073, os prazos previstos nos arts. 1º e 3º.
PLS-362/2011
Ainda a classificar
Autoriza o Poder Executivo a encampar os portos fluviais.
PLS-364/2011
Ainda a classificar
Autoriza a União a adotar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos de dívidas dos Estados e do Distrito Federal de que tratam a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.
PLS-370/2011
Ainda a classificar
Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender às donas de casa sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, previsto nos §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição Federal, e dá outras providências.
PLS-223/2012
Ainda a classificar
Altera o § 1º do art. 342 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
PLS-328/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, para agravar a pena prevista no art. 342, do Código Penal, no caso de a testemunha invocar indevidamente o direito ao silêncio com o objetivo de proteger outrem.
PLS-442/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, durante o verão, as famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham membros idosos.
PLS-448/2012
Ainda a classificar
Acrescenta § 3º ao art. 66 do Código de Defesa do Consumidor, para tipificar como crime contra as relações de consumo a afixação de aviso de isenção de responsabilidade por danos ocorridos nas dependências de estabelecimento comercial.
PDS-150/2013
Ainda a classificar
Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
PEC-13/2013
Ainda a classificar
Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
PEC-29/2013
Ainda a classificar
Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
PLS-24/2013
Ainda a classificar
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a suspensão temporária do fornecimento de serviço de prestação continuada ou de serviço contratado por período de tempo definido, a pedido do consumidor.
PLS-46/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar a instalação, nos aeroportos públicos, de sistema de vídeo destinado ao monitoramento da colocação das bagagens dos passageiros nas esteiras de restituição.
PLS-53/2013
Ainda a classificar
Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e define requisitos a serem observados para concessão de alvará a esses estabelecimentos.
PLS-55/2013
Ainda a classificar
Acrescenta o inciso XII ao art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar como crime contra a economia popular a venda casada de produtos e/ou serviços, e dá outras providências.
PLS-82/2013
Ainda a classificar
Altera o art. 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para alterar o limite para doações e contribuições de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais e erigir o Fundo Partidário como único destinatário dessas doações e contribuições.
PLS-108/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir novas hipóteses de dedução de pagamentos aos empregados domésticos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
PLS-206/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
RAS-70/2011
Audiências Públicas
Requeiro nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater a aplicação da Lei nº 9.797/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, com as presenças do Dr. Luciano Chaves, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, representante do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina - CFM, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde de Mama - FEMAMA e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
RDR-15/2011
Audiências Públicas
Nos termos regimentais, solicito a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Serviços de Infraestrutura ¿ CI; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle ¿ CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ¿ Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil ¿ ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil ¿ SNAC.
RMA-60/2011
Audiências Públicas
Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das Unidades do IBAMA no interior do estado do Amazonas, que serão desativados conforme informou o Instituto, com as presenças do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amazonas ¿ SINDSEP
RMA-106/2011
Audiências Públicas
Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.
RMA-107/2011
Audiências Públicas
Nos termos regimentais, requerem que a audiência pública objeto do Requerimento nº 106/2011-CMA, concernente à oitiva do senhor Ministro do Esporte Orlando Silva, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
RQI-36/2011
Audiências Públicas
Nos termos regimentais, solicito aditamento ao requerimento de n.18, com o objetivo de incluir a presença do Senhor Célio Alberto Barros de Lima, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, na Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo ¿ CDR; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle ¿ CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil
RAS-6/2012
Audiências Públicas
Nos termos regimentais, solicito o aditamento ao requerimento da Senadora Ana Amélia (Requerimento nº 2/2012), que requer a realização de audiência pública destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, para incluir entre os convidados o Senhor Orlando Bindá dos Santos – representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas.
RAS-12/2012
Audiências Públicas
Requeremos nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência Pública, para debater a presença dos médicos nos municípios brasileiros, com as seguintes presenças:1.Ministro da Saúde;2.Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM;3.Secretário Estadual de Saúde do Amazonas;4.Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS;5.União Nacional dos Estudantes – UNE;6.Associação Médica Brasileira – AMB;7.Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;8.Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.
RAS-20/2012
Audiências Públicas
Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no próximo dia 21 de março, audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, para debater o PLC 113/05, que trata da duração de trabalho dos farmacêuticos, com as seguintes presenças:1.Representante do Ministério da Saúde;2.Conselho Federal dos Farmacêuticos – CFF;3.Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR;4.Federação Interestadual dos Farmacêuticos;5.Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS;6.Deputado Rosinha.
RAS-21/2012
Audiências Públicas
Nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a produção, importação e comercialização, e a prescrição de anfetaminas em todo o território nacional, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2010, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5.991, de 13 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, para proibir a produção, a importação, a comercialização e a prescrição de anfetaminas no País.Assim, sugiro sejam convidados:•1 Consultor (a) Técnico (a) do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;•1 Representante do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;•1 Representante do Ministério da Saúde;•1 Representante do Conselho Federal de Medicina;•1 Representante do Conselho Federal de Farmácia;•1 Representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica;•1 Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e•1 Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR.
RAS-31/2012
Audiências Públicas
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003, que “acrescenta parágrafo ao artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
RCE-38/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, para discutir o movimento grevista dos professores federais, com as presenças dos representantes das seguintes entidades: 1. Ministério da Educação - MEC; 2.Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; 3. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; 4. Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Brasileiras - FASUBRA; 5. União Nacional dos Estudantes - UNE.
RMA-26/2012
Audiências Públicas
Nos termos regimentais, solicita-se a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de minérios no Amazonas, com as presenças do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e a Secretaria de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas.
RQE-12/2012
Audiências Públicas
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 113 de 2005, que "dispõe sobre a duração do trabalho dos farmacêuticos", com a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; representante do Conselho Federal dos Farmacêuticos – CFF; representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar; representante da Federação Interestadual dos Farmacêuticos - Feifar; representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – Fentas; representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma; representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA; e, ainda, do Senhor Humberto Luiz Ribeiro da Silva, Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC.
RQS-1075/2012
Audiências Públicas
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 3 de dezembro de 2012, com ônus para a Casa, objetivando presidir Audiência Pública da CPI - Tráfico de Pessoas, em Natal/RN.
RRE-8/2012
Audiências Públicas
Requeiro, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em reunião conjunta desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), na cidade de Manaus – AM, em data a ser definida, com o fim de tratar da questão da migração e do tráfico de haitianos para o Brasil.
RRE-20/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades:a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA;b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA;c)Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR);d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
RRE-26/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, no dia 21 de junho, durante a RIO +20, na cidade do Rio de Janeiro. Os nomes dos convidados serão posteriormente fornecidos à Secretaria da Comissão.
RAS-35/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre " fortificação obrigatória de alimentos com ácido fólico e ferro", sendo convidados para fundamentar o assunto: o médico José Murilo de Carvalho Martins; um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e; um representante do Ministério da Saúde.
RMA-20/2013
Audiências Públicas
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), audiência pública conjunta para discutir o projeto “Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil”, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
RMC-2/2013
Audiências Públicas
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública conjunta para discutir o projeto "Oções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil", com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
RMC-3/2013
Audiências Públicas
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) audiência pública para discutir o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal - REDD +, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente (MMA); Casa Civil, Globbe International e o senhor Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Herman Benjamin.
RQE-33/2013
Audiências Públicas
Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, com a presença das seguintes autoridades e representantes: Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep); Presidente da TAM; Presidente da GOL; e Presidente da Azul.
RQE-34/2013
Audiências Públicas
Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado, com a presença das seguintes autoridades e representantes: representante do Ministério de Minas e Energia; Presidenta da Petrobras; Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; e Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
RQI-30/2013
Audiências Públicas
Conforme arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado. Sugerimos que,para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes:• Representante do Ministério de Minas e Energia;• Diretora-Presidenta da PETROBRAS;• Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP;• Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia daFundação Getúlio Vargas.
RRE-28/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
RRE-29/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
PLS-80/2012
Cidadania/Direitos Humanos
Concede licença por um dia, a cada semestre, para que o servidor público possa atuar como voluntário junto à Defensoria Pública.
PEC-20/2012
Corrupção e Controle
Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
PLS-54/2012
Corrupção e Controle
Altera o art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer novas condições para a posse em cargo público de provimento efetivo ou em comissão.
PLS-87/2012
Corrupção e Controle
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para criar o cadastro de pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração pública, e dá outras providências.
PLS-32/2012
Emprego/Desemprego
Altera o artigo 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir consulta prévia a sistemas de consultas cadastrais para fins de crédito como critério para admissão em emprego.
PLS-51/2012
Justiça/Códigos
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criminalizar o uso da arma de eletrochoque.
PLS-15/2012
Miscelânea
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 3.268, de 30 de setembro de 1957, para dispor acerca da revalidação e do reconhecimento simplificado de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras e sobre o exercício profissional de seus portadores.
PLS-55/2012
Miscelânea
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de uso de tarja de identificação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde utilizados no âmbito dos serviços públicos de saúde.
PLS-166/2012
Miscelânea
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências, e a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, que altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, e a Lei nº 5.740, de 1 de dezembro de 1971, que criaram, respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - CBTN, que passa a denominar-se Empresas Nucleares Brasileiras Sociedade Anônima - NUCLEBRAS, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de sistema de rastreamento por satélite nos veículos utilizados para o transporte de cargas perigosas.
PLS-232/2013
Mulher
Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para reservar 30 % dos recursos do Fundo Partidário e 30 % do tempo da propaganda partidária gratuita, bem como da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, para a promoção e difusão da participação política das mulheres.
PLS-247/2011
Questões Indígenas
Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.
PLS-69/2012
Regulação do Trabalho
Altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para dispor sobre a prorrogação da concessão de licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade do cônjuge ou companheira, ou pela parte restante que dela caberia à mãe, quando verificada sua incapacidade psíquica ou física ou morte, e dá outras providências.
PLS-60/2012
Regulação Política
Altera o art. 24 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer vedações a doações para campanhas eleitorais.
PLS-43/2012
Saúde
Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor acerca da técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora.
PLS-110/2012
Saúde
Altera os arts. 4º e 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, de encargo por dependente acometido das doenças que especifica.

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