Alceu Moreira | Câmara dos Deputados | PMDB | Revolução Brasileira

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Alceu Moreira

PMDB

-
RS
  • Casa:

    Câmara dos Deputados

  • Cargo:

    Deputado Federal

    (

    Em exercício)

  • dep.alceumoreira@camara.gov.br
    61 - 3215-5445
  • Perfil
    Alceu Moreira Presidiu a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (1999-2000).(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputado estadual (PMDB-RS)

  • Cargos passados
    Alceu Moreira Foi vereador (1983-1989, PMDB), vice-prefeito (1993-1996, PMDB) e prefeito (1997-2000/ 2001-2004, PMDB) de Osório (RS), além de secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul (2002-2006) e deputado estadual (2003-2007/ 2007-2011, P
  • Histórico filiações partidárias
    PMDB.
10º RS é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Alceu Moreira não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
Pedro Novais Paulo Renato Souza Jaqueline Roriz Valdemar Costa Neto Renan Filho

Alceu Moreira é ficha suja!

10 citações na justiça
TJ-RS Comarca de Porto Alegre - Processo nº 1323581-82.2006.8.21.0001 - É alvo de ação de execução fiscal movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
É alvo de ação de execução fiscal movida pela União. Veja mais
É alvo de ação de execução de título extrajudicial movida pelo município de Osório. Veja mais
É alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de Osório. Veja mais
É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público. Veja mais
Foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça considerou que houve desvio de finalidade na contratação de dois funcionários pela prefeitura de Osório e determinou o ressarcimento de danos ao erário e o pagamento de multa. Veja mais
Recurso ordinário nº 1366/ 2007). Veja mais
Recurso ordinário nº 1366/ 2007). Veja mais
Processo nº 128605). Veja mais
Processo nº 128605). Veja mais

Projetos de lei do Alceu Moreira

14% de irrelevância em projetos.
(!) PL-4935/2013
Batismos
Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
(!) PL-6127/2013
Cidades Símbolo
Declara o Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul, "Capital Nacional da Qualidade de Vida".
(!) REQ-6952/2013
Sessões Solenes/Especiais
Requeiro, nos termos regimentais, a convocação de Sessão Solene conjunta do Congresso Nacional em homenagem aos 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
PDC-454/2011
Ainda a classificar
Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 117, de 27 de dezembro de 2010. Explicação: Sobre embalagem e materiais de propaganda dos produtos fumígeros derivados do tabaco.
PL-2478/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.
PL-2827/2011
Ainda a classificar
Altera o artigo 12 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996, autorizando o parcelamento do Imposto Territorial Rural - ITR em até 06 (seis) cotas. Explicação: Define como gleba rural os imóveis com área igual ou inferior a quatro módulos fiscais e concede desconto de 10% (dez por cento) em caso de antecipação do pagamento.
PL-2828/2011
Ainda a classificar
Altera o art. 140 da Lei nº 9.503, de 1997. Explicação: Autoriza o condutor de trator de roda, trator de esteira, trator misto ou equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola portar apenas o Certificado de Curso de Formação Profissional ou a Carteira Nacional de Habilitação.
PL-2832/2011
Ainda a classificar
Estabelece Responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas. Explicação: Altera a Lei nº 9.615, de 1998.
PDC-712/2012
Ainda a classificar
Susta a Portaria nº 2.222, de 21 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Chiripá e Mbya a Terra Indígena Mato Preto, localizada nos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.
PL-3312/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
PL-3371/2012
Ainda a classificar
Dispõe sobre a revisão quinquenal da Lei que institui o Código Florestal Brasileiro.
PL-4376/2012
Ainda a classificar
Altera o art. 9º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas no caso de rendimentos da prestação de serviços de transporte, em veículo próprio, locado, ou adquirido com reserva de domínio. Explicação: Pretende reduzir a base de cálculo do IRPF dos transportadores autônomos de carga de 40% para 20% da renda bruta auferida com os fretes.
PL-4377/2012
Ainda a classificar
Altera os artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992.
PL-4378/2012
Ainda a classificar
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com produtos destinados à alimentação de bovinos, ovinos e caprinos. Explicação: Altera a Lei nº 10.925, de 2004.
REQ-208/2012
Audiências Públicas
Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública que permita a construção de um amplo debate sobre as responsabilidades sanitárias e os limites legislativos da União, dos Estados Federados e dos Municípios, no tocante ao abate de bovinos.
REQ-221/2012
Audiências Públicas
Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Medida Provisória 571/2012 - alterações ao Código Florestal. REQ-220/2012 CAPADR CAPADR Arquivada  Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.Data de apresentação: 30/5/2012
REQ PL-2832/2011
Audiências Públicas
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei de número 2832, de 2011, que "Estabelece responsabilidade penal de dirigentes de entidades esportivas".
PL-2830/2011
Circunscrições Administrativas
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL-2831/2011
Circunscrições Administrativas
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.
PL-820/2011
Miscelânea
Remite dívidas; institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito, tendo como beneficiários aquicultores, pescadores, colônias de pesca, associações ou cooperativas de pesca ou aquicultura; e dá outras providências.
PL-2479/2011
Questões Indígenas
Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Ùltimas notícias do Alceu Moreira da Silva

Declaração de Bens de Alceu Moreira

R$ Total de bens de Alceu Moreira
740 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 1.088.756,04 Total acumulado dos ultimos anos
297 ª lugar no raking

Como Alceu Moreira votou?

Votou de acordo com o esperado na PL 2565/2011 Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento para que o projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que previa vinculação do dinheiro do petróleo para a educação, não fosse votado em favorecimento do PL do Senado
Votou diferente do esperado na votação PL 2565/2011 Votação definitivado do PL do Senado

A Voz do Povo

O Político Alceu Moreira do Partido PMDB foi eleito para Câmara dos Deputados usando uma

urna eletrônica inseguraurna eletrônica insegura

Outros políticos do PMDB na Câmara dos Deputados