Colbert Martins | Câmara dos Deputados | PMDB | Revolução Brasileira

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Colbert Martins

PMDB

-
BA
  • Casa:

    Câmara dos Deputados

  • Cargo:

    Deputado Federal

    (

    Suplente)

  • dep.colbertmartins@camara.gov.br
    61 - 3215-5456
  • Perfil
    Colbert Martins(veja mais wikipédia)
!Envolvimento em casos de corrupção
20º BA é o lugar no
ranking de transparência

1 Caso de corrupção

Colbert Martins é ficha limpa!

Colbert Martins não possui processos ou eles não estão disponíveis

Projetos de lei do Colbert Martins

32% de irrelevância em projetos.
(!) PL-258/2007
Batismos
Denomina "Viaduto Engenheiro Civil J.J. Lopes de Brito" o viaduto localizado no Km 519,5 do Anel de Contorno sobre a BR-324, no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
(!) REQ-1862/2007
Homenagens
Requer o registro nos Anais desta Casa, da matéria de autoria do Professor Doutor Raymundo Paraná
(!) REQ-2443/2008
Homenagens
Solicitar registrar nos Anais desta Casa, a matéria intitulada "A Bahia um ano depois", do Ministro Geddel Vieira Lima, publicada no Jornal A Tarde, no dia 17 de março de 2008.
(!) REQ-3234/2008
Homenagens
Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, solicito a V. Exª se digne registrar nos Anais desta Casa, Voto de Parabéns pelo aniversário do JORNAL A TARDE, ocorrido hoje, dia 15 de outubro.
(!) REQ-7046/2010
Homenagens
Requer registro nos anais da Câmara de Artigo do Frei José Ruy G. Lopes.
(!) REQ-6819/2013
Homenagens
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Dias Souza, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2013 em Feira de Santana/BA.
(!) REQ-8276/2013
Homenagens
Requer voto de pesar pelo falecimento do médico e professor Dr. Silvio Antonio dos Santos Matos, ocorrido no dia 19 de julho de 2013 em Feira de Santa/BA.
(!) REQ-8285/2013
Homenagens
Requer moção de parabenização ao Hospital Santa Izabel, localizado no bairro Nazaré em Salvador, pelos seus 120 anos, comemorado no dia 31 de julho de 2013
(!) REQ-870/2007
Sessões Solenes/Especiais
Requer a realização de sessão solene, no próximo dia 12 de junho, em comemoração a DATA MAGNA DA MARINHA.
(!) REQ-1499/2007
Sessões Solenes/Especiais
Requer a realização de sessão solene, no próximo dia 01 de outubro, em comemoração ao DIA NACIONAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO.
PDC-917/2013
Ainda a classificar
Susta o Decreto de nº 8.021, de 29 de maio de 2013, que "Altera o Decreto nº 7.995 de 2 de maio de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013, e da outras providências".
PL-5280/2013
Ainda a classificar
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira.
PL-5345/2013
Ainda a classificar
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda dos trabalhadores da ativa portadores de doenças graves. Explicação: Altera a Lei nº 7.713, de 1988.
PL-5759/2013
Ainda a classificar
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para atribuir pena maior ao agente nos casos de reincidência.
PFC-154/2013
Atos de Fiscalização
Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos administrativos e financeiros, realizados pela Secretaria Estadual de Saúde na Bahia. Com o objetivo de averiguar as denúncias do Ministério Público do Estado de que houve desvios de recursos públicos destinados para a saúde.
PFC-155/2013
Atos de Fiscalização
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos administrativos e financeiros, realizados pela Secretaria Estadual de saúde na Bahia. Com o objetivo de averiguar as denúncias do Ministério Público do Estado de que houve desvios de recursos públicos destinados para a saúde.
REQ-180/2013
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o procedimento administrativo instaurado pela Anatel a partir de denúncias de derrubada de ligações no plano Infinity.
REQ-361/2013
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para ouvir em audiência pública a ANVISA, Ministério da Agricultura, Associação Nacional de transportes de Carga - ANTC, Associações ligadas ao Setor do leite, e representantes das marcas, Leite Líder, Leite Italac, Leite Mu-Mu, Leite Latvida, Leite Goolac - Hollmann e Só Milk, sobre a Fraude do leite, denúncia feita pelo Ministério Público.
REQ-417/2013
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir em audiência pública, o Sr. Elano Rodrigues Figueiredo, diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), para prestar esclarecimentos sobre a omissão, no currículo dele, de antigas experiências profissionais, entre elas, na direção de planos privados de saúde antes de assumir o cargo na ANS.
PL-7121/2010
Consumidor/Serviços Públicos
Exime o consumidor de responsabilidade por débitos gerados em caso de furto, roubo, extravio ou clonagem de cartão de crédito ou débito.
PL-5105/2009
Corrupção e Controle
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos integrantes da administração direta, autárquica e fundacional da União, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, a disponibilizar na INTERNET os gastos com passagens e diárias dos titulares e servidores.
Requer a retirada de sua assinatura no Requerimento de Criação da CPI para apurar o ato da ANATEL que promoveu a transferência da exploração de serviços de radiodifusão da TVA para a Telefônica.
PL-7955/2010
Cultura
Declara o "ACARAJÉ" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL-7166/2010
Educação
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Feira de Santana - UniFeira, por desdobramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.
PL-7168/2010
Educação
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB, por desdobramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA e dá outras providências.
PL-184/2007
Justiça/Códigos
Suprime dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Explicação: Suprime os dispositivos que tratam da limitação do período de internação do menor infrator.
PDC-1140/2008
Miscelânea
Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador. Explicação: Descumprimento de cláusula contratual com a construtora Odebrecht sobre a construção de uma hidrelétrica.
PL-7383/2010
Regulação Política
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelecendo exigência para o registro de pesquisas eleitorais Explicação: Que apresentem margem de erro igual ou inferior a um por cento.
PL-7501/2010
Regulamentação de Profissões
Obriga os Conselhos Fiscais de Profissão Regulamentada a divulgar lista de membros sobre os quais pesam decisão administrativa sancionatória ou condenação judicial decorrente de suas atividades profissionais e dá outras providências.
Susta o Decreto de nº 8.081, de 23 de agosto de 2013, que Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências.
PL-7120/2010
Telecomunicações
Estabelece regras para empresas fornecedoras de banda larga e dá outras providências.

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