Eduardo Cunha | Câmara dos Deputados | PMDB | Revolução Brasileira

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Eduardo Cunha

PMDB

-
RJ
  • Casa:

    Câmara dos Deputados

  • Cargo:

    Deputado Federal

    (

    Em exercício)

  • dep.eduardocunha@camara.gov.br
    61 - 3215-5510
  • Bancadas
  • Perfil
    Eduardo Cunha Formado em economia. Presidiu a Telerj (1991-1993) e a Companhia de Habitação do Rio de Janeiro (1999-2000). Ocupou o cargo de subsecretário estadual de Habitação (1999). É evangélico e apresentador de programa de rádio.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputado federal (PMDB-RJ)

  • Cargos passados
    Eduardo Cunha Exerceu mandatos de deputado estadual (1999-2003, PPB) e federal (2003-2007, PPB; 2007-2011, PMDB).
  • Histórico filiações partidárias
    PPB, 1994-2003; PP, 2003; PMDB, 2003-.
!Envolvimento em casos de corrupção
RJ é o lugar no
ranking de transparência

1 Caso de corrupção

Eduardo Cunha é ficha suja!

7 citações na justiça
STF - Inquérito nº 2984/ 2010 - É alvo de inquérito que apura uso de documento falso.
É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. Veja mais
É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Veja mais
É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. Veja mais
Alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. Veja mais
Alvo de ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. Veja mais
Alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio. Veja mais

Projetos de lei do Eduardo Cunha

2% de irrelevância em projetos.
(!) PL-7297/2010
Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
PL-3544/2008
Agentes Públicos
Dispõe sobre o transporte de policiais militares e bombeiros militares em veículos coletivos intermunicipais de passageiros, e adota outras providências.
PL-7450/2010
Ainda a classificar
Dispõe sobre a inclusão da matéria de estudo crítico "Leitura e Educação para as Mídias" nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio nas escolas públicas privadas da rede de ensino do País.
PL-7451/2010
Ainda a classificar
Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins.
PL-7562/2010
Ainda a classificar
Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal. Explicação: Garante aos ocupantes de imóveis invadidos a venda, com financiamento integral, pela CEF.
PL-7764/2010
Ainda a classificar
Estabelece requisitos básicos de infra-estrutura nas vias urbanas e prevê modalidade de isenção de IPTU.
PEC-26/2011
Ainda a classificar
Insere parágrafo ao art. 66 da Constituição Federal para prever a apreciação dos vetos realizados após primeiro de janeiro de 2011. Explicação: Serão apreciados em até trinta dias após a sua publicação, em regime de urgência, ficando sorestadas as demais deliberações inclusive as Medidas Provisórias.
PL-708/2011
Ainda a classificar
Estabelece requisitos básicos de infraestrutura nas vias urbanas e prevê modalidade de isenção de IPTU.
PL-1545/2011
Ainda a classificar
Inclui art. 128-A no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Explicação: Tipifica o crime de aborto praticado por médico quando não for os tipos admitidos no Código Penal: necessário ou quando a gravidez resultante de estupro (sentimental).
PL-2154/2011
Ainda a classificar
Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Explicação: Revoga a exigência de Exame da Ordem.
PL-2464/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que "estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências". Explicação: Atribui aos Estados e ao Distrito Federal o coeficiente individual no Fundo de Participação dos Estados - FPE, segundo o número de habitantes.
PL-2586/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a criação e a estruturação da Carreira de Procurador de Empresa Pública Federal, e dá outras providências. PL-2585/2011 MESA Arquivada  Autor: João Rodrigues - DEM/SC.Data de apresentação: 25/10/2011
PLP-97/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que "estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências". Explicação: Atribui aos Estados e ao Distrito Federal o coeficiente individual no Fundo de Participação dos Estados - FPE, segundo o número de habitantes.
PL-3089/2012
Ainda a classificar
Dispõe sobre transparência nos gastos com pessoal de todos os Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas, incluindo administração direta e indireta. PL-22/2012 MESA Arquivada  Autores: ALENCAR ARARIPE ,EUCLIDES FIGUEIREDO .Data de apresentação: 7/2/2012
PL-3263/2012
Ainda a classificar
Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". Explicação: Transfere integralmente a remuneração dos recursos aplicados em títulos da dívida pública, bem como as multas decorrentes de atraso de recolhimento do empregador, às contas vinculadas dos trabalhadores.
PL-4118/2012
Ainda a classificar
Altera as Leis nºs 8.625, de 12 fevereiro de 1993 e 8.906, de 4 de julho de 1994. Explicação: Dispõe sobre a forma de escolha do representante do Ministério Público e do Advogado, pelos seus pares, para preenchimento do cargo, nos tribunais, do quinto constitucional.
PL-4174/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". Explicação: Estabelece que a eleição para a OAB obedecerá ao disposto nas Leis Complementares nºs 64, de 1990 (Lei de Inelegibilidade) e 135, de 2010 (Lei da Ficha Limpa).
PL-6033/2013
Ainda a classificar
Revoga a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.
PLP-306/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que "Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências."
REQ-339/2012
Audiências Públicas
Solicita realização de Audiência Pública para debate sobre fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
REQ-479/2013
Audiências Públicas
Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre denúncia veiculada pelo Revista Época, na data de 10 de agosto de 2013. REQ-478/2013 CFFCCFFC Arquivada  Autores: Vanderlei Macris - PSDB/SP,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Vaz de Lima - PSDB/SP.Data de apresentação: 9/8/2013
PL-7382/2010
Cidadania/Direitos Humanos
Penaliza a discriminação contra heterossexuais e determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias atentem para essa possibilidade.
PL-1672/2011
Cidadania/Direitos Humanos
Institui o "Dia do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro.
PL-3569/2008
Consumidor/Serviços Públicos
Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa.
PL-7099/2010
Criança e Adolescente
Tipifica condutas relacionadas à pedofilia e torna crime hediondo quando praticado por sacerdote. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, tipificando tais condutas quando praticadas por sacerdote como crime hediondo. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal e a Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, enquadrando o crime de pedofilia, se praticado por sacerdote, na Lei nº 8.072, de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos.
PL-3543/2008
Cultos Religiosos
Acresce dispositivo ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Explicação: Estabelece a dedução de imposto de renda de quantias doadas às instituições religiosas.
PL-3542/2008
Deficientes
Dispõe sobre financiamento para compra de aparelhos corretivos e de auxílio ao deslocamento autônomo de deficiente físico comprovadamente necessitado e dá outras providências.
PL-3545/2008
Deficientes
Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.
PL-3568/2008
Deficientes
Assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia. Explicação: Aplica a Lei nº 11.126, de 2005.
PL-4119/2008
Deficientes
Estabelece política de organização urbanística e garantia de acessibilidade para deficientes visuais criando a obrigatoriedade da diferenciação de assoalhos próximos aos obstáculos arquitetônicos tais como aparelhos de telefonia pública, também denominado "orelhões", caixas de correio, lixeiras e travessias de via pública.
PL-3546/2008
Educação
Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.
PLV-1/2008
Energia
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro. Explicação: Inclui o FPE como valor financeiro preferencial para recomposição dos estados ao fluxo de caixa original dos Certificados Financeiros do Tesouro Nacional.Altera a Lei nº 3.890-A, de 1961, para autorizar a Eletrobrás a associar-se, com ou sem aporte de recursos, para constituir consórcio empresarial e participação em sociedade, com ou sem poder de controle, no Brasil ou no exterior, que se destinem a explorar direta ou indiretamente produção ou transmissão de energia elétrica.MP da "SUPERELETROBRÁS".
PLV-3/2009
Energia
Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004; e autoriza a União a repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.
PL-4117/2008
Meio Ambiente/Lixo/Água
Veda a importação de pneus usados, incluídos os reformados e inservíveis.
PL-3396/2008
Miscelânea
Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação. Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.
PL-4118/2008
Miscelânea
Veda o estabelecimento de conteúdo programático de nível de escolaridade superior ao exigido pelas atribuições a desempenhar, nos processos seletivos que especifica.
PL-2211/2011
Miscelânea
Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências". Explicação: Visa suspender a cobrança do FIES, até que os graduados possam exercer sua profissão e ter meios de pagar o crédito.
REC-52/2007
Regulação Política
Recorre, nos termos do § 8º do Art. 95 do RICD, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 107, de 2007 sobre a apreciação de requerimento de urgência para o PL 1210/2007 (Reforma Política) antes de sua publicação.
PL-5238/2009
Regulação Política
Altera o prazo de filiação partidária, previsto no art. 9º da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, de um ano para seis meses. Explicação: Também o prazo de domicílio eleitoral.
PEC-493/2010
Regulação Política
Altera art. 63 da Constituição Federal, impedindo a tramitação de projetos que impliquem em aumento de despesa no período eleitoral. Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.
PEC-51/2011
Regulação Política
Estabelece a obrigatoriedade de realização de plebiscito para definição do modo de eleição dos Deputados Federais, Estaduais, do Distrito Federal e Vereadores e dá outras providências.
PL-4495/2008
Regulamentação de Profissões
Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de "Sommelier".
PL-7563/2010
Saúde
Altera Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências". Explicação: Cria uma central de atendimento para localizar vagas em unidades de tratamento intensivo.
PL-5463/2009
Trânsito
Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Estabelece apenas a penalidade de freqüência obrigatória em curso de reciclagem para condutor profissional de veículo de transporte de carga, animal ou pessoas, quando atigir a contagem de vinte pontos.
PL-382/2007
Transportes e Infraestrutura
Determina que o procedimento de vistoria em passageiro nos aeroportos deve ser efetuado por agente público, não tendo legitimidade para tal o funcionário de companhia aérea.

Ùltimas notícias do Eduardo Cosentino da Cunha

Declaração de Bens de Eduardo Cunha

R$ Total de bens de Eduardo Cunha
376 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 885.832,74 Total acumulado dos ultimos anos
567 ª lugar no raking

Como Eduardo Cunha votou?

Votou de acordo com o esperado na PL 2565/2011 Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento para que o projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que previa vinculação do dinheiro do petróleo para a educação, não fosse votado em favorecimento do PL do Senado
Votou de acordo com o esperado na PL 2565/2011 Votação definitivado do PL do Senado

A Voz do Povo

O Político Eduardo Cunha do Partido PMDB foi eleito para Câmara dos Deputados usando uma

urna eletrônica inseguraurna eletrônica insegura

Outros políticos do PMDB na Câmara dos Deputados