Elcione Barbalho | Câmara dos Deputados | PMDB | Revolução Brasileira

Receba nossas atualizações e outras notícias pelo Facebook!

Elcione Barbalho

PMDB

-
PA
  • Casa:

    Câmara dos Deputados

  • Cargo:

    Deputada Federal

    (

    Em exercício)

  • dep.elcionebarbalho@camara.gov.br
    61 - 3215-5919
  • Bancadas
  • Perfil
    Elcione Barbalho Formada em pedagogia. Presidiu a Ação Social Integrada no governo estadual (1983-1987/ 1991-1994). É ex-mulher de Jader Barbalho (ex-senador, ex-deputado e ex-governador do Pará). Detém concessão de radiodifusão. Candidatou-se ao Senado em 2002 pelo PMDB.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputada federal (PMDB-PA)

  • Cargos passados
    Elcione Barbalho Exerceu mandatos de deputada federal (1995-1999/ 1999-2003/ 2007-2011, PMDB).
  • Histórico filiações partidárias
    PMDB, 1981-.
!Envolvimento em casos de corrupção
22º PA é o lugar no
ranking de transparência

1 Caso de corrupção

Elcione Barbalho é ficha suja!

2 citações na justiça
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal - Processo nº 0039255-43.2004.4.01.3400 - É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.
Processo nº 0010095-20.2007.4.01.3900 Veja mais

Projetos de lei do Elcione Barbalho

4% de irrelevância em projetos.
(!) PL-7843/2010
Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.
(!) REQ-8562/2013
Homenagens
Requer apreciação de Moção de Repúdio à veiculação de vídeo de humor pela produtora Porta dos Fundos pela forma humilhante e constrangedora em que retratou a figura da mulher em rotina de tratamento ginecológico.
PL-3578/2008
Agentes Públicos
Isenta o cidadão carente do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos.
PL-43/2007
Ainda a classificar
Altera o artigo 5º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 e acrescenta o art. 5º-A a essa lei. Explicação: Determina prazos, duração e prorrogação para interceptação das comunicações telefônicas.
PL-7525/2010
Ainda a classificar
Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.
PL-2430/2011
Ainda a classificar
Veda a cobrança da segunda via da Carteira de Identidade e da Carteira Nacional de Habilitação de pessoas que se declarem pobres ou desempregadas.
PL-3448/2012
Ainda a classificar
Torna obrigatória a aquisição de veículos nacionais para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.
PLP-164/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência.
PFC-89/2009
Atos de Fiscalização
Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde/MS ao Município de Belém, Estado do Pará.
REQ CAINDR-34/2007
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater às ações referente ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: ”FRATERNIDADE E AMAZÔNIA – VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO”.
REQ CAINDR-281/2007
Audiências Públicas
Requer o envio por escrito das perguntas feitas durante a realização da Audiência Pública, realizada no dia 16 de outubro, sobre Royalties de Petróleo e Gás Natural, recursos da CIDE e o Pontencial energético da Região Amazônica, aos representantes da Agência Nacional do Petróleo, ao Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e ao Coordenador-Geral da Área Financeira do Ministério da Fazenda
REQ CAINDR-287/2007
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater às ações e os programas de Governo referente ao avanço da Dengue no Brasil.
REQ CAINDR-288/2007
Audiências Públicas
Requer a realização de audiência pública com os Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura para esclarecerem e apresentarem o programa de governo para o plantio de cana-de-açucar na Amazônia.
REQ CTASP-162/2008
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Projeto de Lei nº 3.926/2004 que institui o Estatuto do Artesão
REQ-313/2009
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 3.299, de 2008, e 4.434, de 2008.
REQ-314/2009
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos sociais do consumo de álcool entre a população brasileira, e as iniciativas governamentais voltadas ao atendimento do problema.
REQ-348/2010
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a Judicialização da Saúde e a necessidade de regulamentação da Emenda 29.
REQ-536/2010
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos presidentes de Furnas, da Aneel, da Abrace e da Conamp, para discutir e debater os problemas de manutenção de equipamentos de linhas de transmissão e subestações operadas por Furnas, na região onde teve origem o apagão que atingiu 18 Estados em novembro de 2009.
PL-2485/2007
Consumidor/Serviços Públicos
Obriga os serviços de atendimento a clientes a fornecerem número de protocolo e dar solução a reclamações no prazo de dois dias úteis.
PL-435/2007
Deficientes
Altera o artigo 224 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro. Explicação: Retira a expressão "débil mental" do Código Penal, substituindo-a pelo termo "deficiência mental".
PL-1186/2007
Emprego/Desemprego
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender ao catador de caranguejo o benefício do seguro-desemprego durante o período do defeso da espécie.
PL-3580/2008
Emprego/Desemprego
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, atribuindo a entidades representativas da categoria profissional dos pescadores competência para a emissão de documento necessário à habilitação ao benefício do seguro-desemprego. Explicação: 
PL-4129/2008
Emprego/Desemprego
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para equiparar os catadores de siris e guaiamuns aos pescadores profissionais, com o objetivo de estender-lhes o benefício do seguro-desemprego nos períodos de defeso.
PL-4018/2008
Energia
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para que seja destinado 30% dos royalties e participação especial provenientes da exploração de petróleo e de gás natural na região conhecida como Pré-sal, situada na plataforma continental brasileiro, ao Fundo de Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
PL-40/2007
Esporte
Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.
PL-2488/2007
Justiça/Códigos
Acresce parágrafo ao art. 655-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. Explicação: Limita a indisponibilidade ou penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira determida por juiz ao valor indicado na ordem judicial, ainda que o executado seja titular de mais de uma conta bancária.
PL-3579/2008
Justiça/Códigos
Torna crime a divulgação de escutas telefônicas ou telemáticas sem autorização judicial. Explicação: Altera a Lei nº 9.296, de 1996.
PL-3758/2008
Justiça/Códigos
Altera o artigo 122 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal. Explicação: Tipifica a conduta dos provedores que deixarem de comunicar à autoridade policial a ocorrência da instigação ao suicídio através da Internet.
PL-4019/2008
Justiça/Códigos
Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir a separação litigiosa e o divórcio litigioso por meio de convenção de arbitragem, salvo quando houver interesse de incapazes.
PL-4130/2008
Justiça/Códigos
Altera o inciso I do art. 71 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Explicação: Estabelece que o plano especial de recuperação judicial abrangerá todos os créditos.
PL-4369/2008
Justiça/Códigos
Altera o art. 763 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil". Explicação: Estabelece que no contrato com prêmio fracionado, o segurado em mora terá direito a indenização proporcional à parte do prêmio já paga ao segurador.
PL-4803/2009
Justiça/Códigos
Acresce inciso ao art. 3º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Explicação: Assegura aos beneficiários da assistência judiciária a gratuidade de atos notariais e de registro relacionado à efetividade de procedimento judicial em curso ou de sentença judicial transitada em julgado.
PL-436/2007
Miscelânea
Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.
PL-2020/2007
Miscelânea
Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas espetáculos e similares.
PL-3982/2008
Miscelânea
Determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido. Explicação: Passando a ser considerado contrato de compra e venda em parcelas. Altera a Lei nº 6.099, de 1974.
PL-4090/2008
Miscelânea
Resolve o contrato de propriedade fiduciária, quando do desaparecimento ou do perecimento da coisa objeto da avença. Explicação: Altera a Lei nº 10.406, de 2002.
PL-4367/2008
Mulher
Estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para os efeitos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
PEC-51/2007
Regulação Política
Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal. Explicação: Estabelece que o Suplente de Senador será o candidato, que segundo a ordem da votação nominal recebida, exceder o número de vagas em disputa. Altera a Constituição Federal de 1988.
PL-437/2007
Saúde
Altera o art. 10 da Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera de transplantes.
PL-4974/2009
Saúde
Concede anistia a bolsistas dos cursos da área de ciências da saúde atendidos pela Lei nº10.260, de 12 de julho de 2001, que instituiu o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.
PL-4368/2008
Telecomunicações
Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia. Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.
PL-4492/2008
Telecomunicações
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, estendendo o uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) à prestação de serviços de conectividade em áreas urbanas de baixo IDH, e dá outras providências.
PLP-116/2007
Tributos/Taxas etc.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Explicação: Desonera do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - IPTU, os imóveis públicos (terrenos de marinha e acrescidos), ainda que ocupados ou possuídos por particulares.
PL-4804/2009
Tributos/Taxas etc.
Modifica a Lei nº 11.182, de 2005, para restringir a aplicação do regime de liberdade tarifária na prestação de serviços aéreos regulares.
PL-5332/2009
Tributos/Taxas etc.
Cria o "pão brasileiro", a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.

Ùltimas notícias do Elcione Therezinha Zahluth Barbalho

Declaração de Bens de Elcione Barbalho

R$ Total de bens de Elcione Barbalho
106 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 1.070.840,71 Total acumulado dos ultimos anos
747 ª lugar no raking

Como Elcione Barbalho votou?

Votou de acordo com o esperado na PL 2565/2011 Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento para que o projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que previa vinculação do dinheiro do petróleo para a educação, não fosse votado em favorecimento do PL do Senado
Votou diferente do esperado na votação PL 2565/2011 Votação definitivado do PL do Senado

A Voz do Povo

O Político Elcione Barbalho do Partido PMDB foi eleito para Câmara dos Deputados usando uma

urna eletrônica inseguraurna eletrônica insegura

Outros políticos do PMDB na Câmara dos Deputados