Eunício Oliveira | Senado Federal | PMDB | Revolução Brasileira

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Eunício Oliveira

PMDB

-
CE
  • Casa:

    Senado Federal

  • Cargo:

    Senador

    (

    Em exercício)

  • eunicio.oliveira@senador.leg.br
    (61) 3303-6245
  • Bancadas
  • Perfil
    Eunício Oliveira Formado em administração de empresas e ciências políticas. É proprietário rural. Presidiu o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (1983-1989), o Sindicato das Empresas de Segurança Privada (1988-1991/ 1993-1994), a Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (1989-1992) e a Federação de Comércio do Distrito Federal (1999-2000). Detém concessão de radiodifusão.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputado federal (PMDB-CE)

  • Cargos passados
    Eunício Oliveira Exerceu mandatos de deputado federal (1999-2003/ 2003-2007/ 2007-2011, PMDB). Foi ministro das Comunicações (2004-2005).
  • Histórico filiações partidárias
    MDB/ PMDB.
Maior
declaração de bens.
CE é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Eunício Oliveira não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
José Genoíno Benedita da Silva Paulo Renato Souza Carlos Alberto Leréia Rubens Otoni

Eunício Oliveira é ficha suja!

4 citações na justiça
TRE-CE - Processo nº 754249.2010.606.0000 - É alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agente público.
É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social e pelo município de Fortaleza:
Processo nº 2004.34.00.016501-0 Veja mais
Processo nº 0066086-93.2009.8.06.0001 Veja mais

Projetos de lei do Eunício Oliveira

31% de irrelevância em projetos.
(!) PLS-155/2011
Batismos
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR - 116 desde a cidade de Fortaleza até a divisa do Ceará com Pernambuco.
(!) RQS-134/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1º a 3º) do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Professora e Atriz NÁDIA DOMINGOS AGUIAR pelo trabalho que desenvolve, já há vários anos, em prol dos jovens e das crianças do município de Caucaia (CE) em situação de vulnerabilidade.
(!) RQS-214/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1° a 3°) do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de aplauso à Professora LÍLIA MAIA MORAIS SALES, da Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo seu trabalho na coordenação do projeto social "Das Mulheres da Paz às Flores do Bom Jardim".
(!) RQS-215/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 (caput e parágrafos 1º a 3º) do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado Voto de Aplauso à Professora SIULMARA CRISTINA GALERA, da Universidade de Fortaleza (Unifor), pelo seu trabalho no projeto "Estágio Supervisionado em Atenção à Saúde do Idoso", o qual lhe valeu prêmio de "menção honrosa" conferido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
(!) RQS-703/2011
Homenagens
Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso ao jornal O Povo, de Fortaleza (CE), pela Menção Honrosa de Fotojornalismo, no marco do Terceiro Prêmio Sebrae de Jornalismo, conquistada pelos seus repórteres Rafael Cavalcante, Mauri Melo, Talita Rocha, Georgia Santiago e Andreh Jonathas Costa Alexandrino, autores da Reportagem "A economia subterrânea e os prejuízos para Fortaleza".
(!) RQS-811/2011
Homenagens
Requer, nos termos regimentais, seja aprovado Voto de Aplauso ao Padre EUGÊNIO PACELLI CORREIA AGUIAR, S. J., titular da Paróquia Cristo Rei, no bairro da Aldeota, Fortaleza (CE), pelos seus 15 anos de vida sacerdotal, a serem comemorados no dia 20 de julho de 2011.
(!) RQS-827/2011
Homenagens
Requer, nos termos regimentais, seja aprovado Voto de Aplauso ao Padre Dr. Prof. CLAÍRTON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Pároco da Catedral Metropolitana de Fortaleza e Vigário Episcopal da Arquidiocese dessa capital - Região Episcopal Metropolitana de São José.
(!) RQS-1018/2011
Homenagens
Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à ministra, jurista, docente, ex-procuradora de carreira e ex-desembargadora federal ELLEN GRACIE NORTHFLEET pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça do País.
(!) RQS-1060/2011
Homenagens
Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de aplauso à obra de educação técnica e tecnológica e progresso socioeconômico desenvolvida pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Centec, do Ceará, na pessoa de sua diretora-presidente, Professora GEÓRGIA AGUIAR.
(!) RQS-205/2012
Homenagens
Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do humorista FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO, ocorrido no dia 23 de março de 2012. Requer, ainda, sejam apresentadas condolências à família.
(!) RQS-409/2011
Sessões Solenes/Especiais
Solicita a realização de Sessão Especial no dia 23 de maio próximo, destinada a homenagear os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
PLS-131/2011
Ainda a classificar
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
PLS-132/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.
PLS-157/2011
Ainda a classificar
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao FGTS para o pagamento de prestações ou amortização de saldo devedor de financiamento concedido aos estudantes de ensino superior, nas condições em que especifica.
PLS-158/2011
Ainda a classificar
Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso.
PLS-216/2011
Ainda a classificar
Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.
PLS-217/2011
Ainda a classificar
Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior.
PLS-218/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre o empregador arcar com os custos advindos de planos ou seguros de saúde para seus empregados.
PLS-299/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para reduzir para um ano o prazo mínimo entre aquisições de veículos com gozo do incentivo fiscal por um mesmo contribuinte.
PLS-300/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para prever que furtos e roubos contra instituições financeiras são crimes contra o sistema financeiro nacional e definir a competência da Polícia Federal para a investigação.
PLS-303/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de faróis durante o dia nas condições que especifica.
PLS-304/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas.
PLS-579/2011
Ainda a classificar
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de campanhas educativas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, e de desestímulo ao consumo de álcool e drogas por parte dos motoristas.
PLS-727/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
PEC-61/2012
Ainda a classificar
Cria Tribunal Regional Federal com jurisdição nos Estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte e sede na cidade de Fortaleza.
PLS-207/2012
Ainda a classificar
Cria o Fundo Nacional de Aterros Sanitários (FNAS) e dá outras providências.
ECD-240/2013
Ainda a classificar
Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar n° 00288 2013 do Senado Federal (PLS 00240 2013), que altera a Lei Complementar n° 61, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE; e revoga dispositivos da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966.
PLS-14/2013
Ainda a classificar
Acrescenta o inciso VII ao § 1º do art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir dos limites de gastos o pagamento de professores com recursos do FUNDEB.
PLS-52/2013
Ainda a classificar
Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.
RQJ-8/2012
Audiências Públicas
Requeiro a Vossa Excelência, em aditamento ao Requerimento nº 99 de 2011-CCJ, de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010, e nos termos do inciso I do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, como convidado para a referida Audiência Pública.
RQJ-42/2012
Audiências Públicas
Requeiro a Vossa Excelência, adendo ao Requerimento de autoria da Senadora Marta Suplicy que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de lei do Senado nº 431, de 2003, com a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Rafael Sampaio, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA;Sr. Herculano Anghinetti, Presidente da Associação Barsileira de Insdústrias de Refrigerantes e Bebidas não Aloólicas - ABIR; Sr. Gustavo Binenbojm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.
PLS-167/2012
Justiça/Códigos
Dispõe sobre o processo e julgamento de mandado de injunção, previsto no inciso LXXI do art. 5º da Constituição Federal.
PLS-33/2012
Miscelânea
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre a obrigatoriedade de dispensação de medicamentos por unidade de apresentação e doses compatíveis às necessidades do consumidor.
PLS-41/2011
Regulação Política
Dispõe sobre a eleição dos suplentes de Senador, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).
PLS-42/2011
Regulamentação de Profissões
Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

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O Político Eunício Oliveira do Partido PMDB foi eleito para Senado Federal usando uma

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