Luiz Henrique | Senado Federal | PMDB | Revolução Brasileira

Receba nossas atualizações e outras notícias pelo Facebook!

Luiz Henrique

PMDB

-
SC
  • Casa:

    Senado Federal

  • Cargo:

    Senador

    (

    Em exercício)

  • luizhenrique@senador.leg.br
    (61) 3303-6446/6447
  • Perfil
    Luiz Henrique Formado em direito.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Governador de Santa Catarina

  • Cargos passados
    Luiz Henrique Exerceu mandatos de deputado estadual (1971-1975, MDB) e federal (1975-1979, MDB; 1983-1987/ 1987-1991/ 1991-1995/ 1995-1999, PMDB). Foi prefeito de Joinville, SC (1977-1982, MDB; 1997-2000/ 2001-2004, PMDB). Governou Santa Catarina (2003-2006/ 2007-2010
  • Histórico filiações partidárias
    MDB/ PMDB.
50Está entre os
com mais processos
na justiça
SC é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Luiz Henrique não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
Valdemar Costa Neto Ricardo Berzoini Paulo Renato Souza Fátima Pelaes Paulo Maluf

Luiz Henrique é ficha suja!

18 citações na justiça
STF - Processo nº 614 - É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por incitação ao crime e desobediência.
É réu em ação penal movida pelo MPF por crime previsto no decreto-lei 201/ 67. Veja mais
É réu penal movida pelo MPF por falsidade ideológica. Veja mais
É réu em ações penais movidas pelo MPE e MPF por crimes de responsabilidade. Veja mais
É réu em ações penais movidas pelo MPE e MPF por crimes de responsabilidade. Veja mais
É alvo de inquérito que apura prevaricação. Veja mais
É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. Veja mais
É alvo de inquérito que apura crimes de imprensa. Veja mais
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPE -- por exemplo:
Processo nº 0012878-59.2011.8.24.0023 Veja mais
Processo nº 0048278-71.2010.8.24.0023 Veja mais
Processo nº 0047266-79.2007.8.24.0038 Veja mais
Processo nº 0038397-30.2007.8.24.0038 Veja mais
Processo nº 0031088-26.2005.8.24.0038 Veja mais
A Justiça determinou ressarcimento ao erário e pagamento de multa. Veja mais
É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abusos de poder político e econômico e conduta vedada a agente público. Veja mais
É alvo de representação movida pelo MPE por conduta vedada a agente público. Veja mais
É alvo de ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abusos de poder econômico e político. Veja mais

Projetos de lei do Luiz Henrique

11% de irrelevância em projetos.
(!) RQS-809/2011
Homenagens
Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 554, de 2011, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 18 de agosto próximo seja destinado a homenagear a EMBRAER- Empresa Brasileira de Aeronáutica.
(!) RQS-551/2013
Sessões Solenes/Especiais
Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo.
PEC-35/2011
Ainda a classificar
Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais.
PEC-50/2011
Ainda a classificar
Altera o art. 89 da Constituição Federal, para incluir os ex-Presidentes da República entre os membros do Conselho da República.
PEC-56/2011
Ainda a classificar
Altera os incisos VII e VIII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para dispor sobre a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, quando a operação ou a prestação ocorrer no âmbito do comércio eletrônico.
PLS-249/2011
Ainda a classificar
Cria incentivo fiscal de redução do imposto de renda para fomentar projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar.
PLS-335/2011
Ainda a classificar
Acrescenta artigos na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a União a abater do saldo devedor da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, valor equivalente a até 20% (vinte por cento), para programas de investimentos.
PEC-57/2012
Ainda a classificar
Inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos.
PLS-66/2013
Ainda a classificar
Permite a atualização a valor de mercado de bens e direitos na declaração anual de ajuste do imposto de renda da pessoa física relativa ao exercício financeiro de 2014, ano calendário de 2013.
PLS-181/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para possibilitar o parcelamento da competência dezembro das empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
PLS-238/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir os valores destinados ao pagamento de benefícios do regime próprio de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal da base de cálculo das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP das pessoas jurídicas de direito público interno.
RCT-32/2011
Audiências Públicas
Requeremos nos termos do art. 90, II, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir o desenvolvimento de novas tecnologias, pelo Brasil, para viabilizar a exploração das ¿terras raras¿, elementos químicos encontrados em jazidas minerais, essenciais para aparelhos de alta tecnologia.
RRE-31/2011
Audiências Públicas
Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de discutir o processo de autorização de vistos a trabalhadores estrangeiros.
RCT-19/2012
Audiências Públicas
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento - CCT nº 32, de 2011, com o objetivo de incluir a convocação do empresário e geólogo baiano João Carlos Cavalcante, proprietário da World Mineral Resources Participações S.A. (WMR), que há muito explora o mercado de minérios, tendo descoberto na Bahia uma reserva estimada em 28 milhões de toneladas de neodímio – um dos 17 elementos que compõe o grupo de minerais chamado terras raras, usados em equipamentos de alta tecnologia, como carros elétricos, smartphones e tablets, para participar de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir o desenvolvimento de novas tecnologias, pelo Brasil, para viabilizar a exploração das “terras raras”, elementos químicos encontrados em jazidas minerais, essenciais para aparelhos de alta tecnologia.
RRE-36/2012
Audiências Públicas
Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com a participação dos membros da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, a fim de que sejam apresentados os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea Brasileira.O Planejamento Estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela está atuando.Tal planejamento está relacionado com os objetivos estratégicos, de médio e longo prazos, que afetam a direção ou a viabilidade da instituição. É preciso que, no processo de planejamento estratégico, todos os planos da instituição sejam elaborados de maneira integrada e articulada.O Comando da Aeronáutica conduz Programas de Desenvolvimento de Aeronaves e Artefatos Militares, no campo da tecnologia aeroespacial, de interesse do Estado. Tais Programas, além de desenvolverem a indústria nacional, geram centenas de empregos diretos de alta qualificação e milhares de postos de trabalho indiretos.Assim sendo, solicitamos a realização de audiência pública para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o Orçamento Anual para 2013.Sugiro que seja convidado para este debate, o Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar, Juniti Saito.
RCT-3/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, V e VI da Constituição Federal e dos arts. 90 e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em conjunto com a Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil, com a finalidade de discutir ações para os minerais estratégicos para o País, com a criação de um novo marco regulatório, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor.É necessário que o Brasil desenvolva um programa de pesquisa e desenvolvimento para os minerais estratégicos, para transformar esses minerais raros que possuímos em nosso território em insumos para a criação de produtos complexos e sofisticados, importantes para a nossa economia no contexto mundial.Sendo a exploração de terras raras uma questão de soberania nacional, pela multiplicidade de seus usos, inclusive na área de defesa e na indústria petrolífera, precisamos de uma política de fomento à sua produção e arrojo empresarial para promover o aproveitamento das jazidas.De início, postulo a realização da primeira audiência pública no Senado Federal, e para tanto, sugiro sejam convidados para participar destas discussões, e fornecer subsídios a esta Subcomissão as seguintes pessoas:1)Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Ilmo. Sr. Dr. Álvavo Toubes Prata; 2)Diretor Geral do SENAI/DN, Ilmo. Sr. Dr. Rafael Lucchesi;3)Secretário de Geologia e Mineração do MME, Ilmo. Sr. Dr. Carlos Nogueira;4)Diretor do Centro de Tecnologia Mineral, Ilmo. Sr. Dr. Fernando Antonio Freitas Lins;5)Superintendente Geral da Fundação CERTI – Centro de Referência em Tecnologia Inovadoras, Ilmo. Sr. Professor Dr.-Ing., Carlos Alberto Schneider;6)Vice-Presidente do BNDES, Ilmo. Sr. João Carlos Ferraz.
RMA-31/2013
Audiências Públicas
Tendo em vista que os Estados Unidos estão extraindo gás natural de xisto pelo sistema de fraturamento (fracking), obtendo produto ao custo de 20% do que o oferecido no País; Tendo em vista que o “fracking” é feito pela injeção de bilhões de litros de água, misturada a produtos químicos, a profundidades superiores a mil metros; Tendo em vista que a nova realidade do gás norte-americano poderá afetar, ainda mais, a competitividade da indústria nacional, sobretudo da cerâmica, metalurgia, petroquímica e têxtil, que são intensivas no uso desse combustível fóssil; Requeiro, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, com a presença das seguintes personalidades: 1) Representante do Ministério das Minas e Energias; 2) Representante do Ministério do Meio Ambiente; 3) Representante da Petrobrás; 4) Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; 5) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 6) Representante da Agência Nacional de Petróleo.
RQJ-4/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de discutir o regime de pagamento de precatórios.

Ùltimas notícias do Luiz Henrique da Silveira

Declaração de Bens de Luiz Henrique

R$ Total de bens de Luiz Henrique
855 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 850.973,14 Total acumulado dos ultimos anos
97 ª lugar no raking

Como Luiz Henrique votou?

Nenhum registro de votos

A Voz do Povo

O Político Luiz Henrique do Partido PMDB foi eleito para Senado Federal usando uma

urna eletrônica inseguraurna eletrônica insegura

Outros políticos do PMDB no Senado Federal