Pedro Novais | Câmara dos Deputados | PMDB | Revolução Brasileira

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Pedro Novais

PMDB

-
MA
  • Casa:

    Câmara dos Deputados

  • Cargo:

    Deputado Federal

    (

    Em exercício)

  • dep.pedronovais@camara.gov.br
    61 - 3215-5813
  • Perfil
    Pedro Novais Formado em direito. Foi auditor fiscal do Tesouro Nacional (1956). Deixou o Ministério do Turismo após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais durante o exercício do mandato de deputado e utilização do motorista de outro deputado para prestar serviços particulares a sua mulher.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Ministro do Turismo

  • Cargos passados
    Pedro Novais Exerceu mandatos de deputado estadual (1979-1983, Arena) e federal (1983-1987, PMDB; 1991-1995, PDC; 1995-1999/ 1999-2003/ 2003-2007/ 2007-2011, PMDB). Ocupou os cargos de secretário da Fazenda do Maranhão (1975-1978/ 1988-1990) e de ministro do Turismo
  • Histórico filiações partidárias
    ARENA, 1977-1979; PMDB, 1980-1989; PDC, 1989-1993; PPR, 1993-1994; PMDB, 1994-.
!Envolvimento em casos de corrupção
17º MA é o lugar no
ranking de transparência

1 Caso de corrupção

Pedro Novais é ficha limpa!

Pedro Novais não possui processos ou eles não estão disponíveis

Projetos de lei do Pedro Novais

0% de irrelevância em projetos.
PL-3582/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Explicação: Estabelece critérios para apresentação de projeto de lei do plano plurianual.
PL-3583/2012
Ainda a classificar
Dispõe sobre a celebração de convênio ou contrato de repasse de órgãos do setor público com entidades privadas sem fins lucrativos.
PL-4074/2012
Ainda a classificar
Acrescenta dispositivo à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações. Explicação: Estabelece que nos sítios de órgãos judiciais que disponibilizem informações processuais deverão constar a íntegra de todos os despachos e decisões, salvo os relativos a processos que corram em segredo de justiça.
PLP-169/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Explicação: Estabelece prazo para elaboração e para sanção do projeto de lei do plano plurianual e determina que integrará o projeto Anexo de Política Fiscal.
PLP-175/2012
Ainda a classificar
Dá nova redação ao art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Explicação: Permite reestimativa justificada das despesas obrigatórias, para cálculo do montante da limitação de empenho e movimentação financeira.
PLP-186/2012
Ainda a classificar
Dá nova redação ao art.4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Explicação: Dispõe sobre a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos ativos contingentes com efeito positivo.
PLP-187/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Explicação: Estabelece que os projetos de lei ou medidas provisórias que impliquem renúncia da receita contenham cláusula de vigência de, no máximo, 5 (cinco) anos.
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País
Relatório Final da CPI - Dívida Pública.
PL-6300/2009
Educação
Altera o caput do art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a idade para ingresso no ensino fundamental. Explicação: Estabelece o ingresso do aluno no ensino fundamental no ano em que se completa seis anos de idade.
PL-6738/2010
Justiça/Códigos
Dá nova redação ao art. 828 do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, dispondo sobre o benefício de ordem.
PL-6000/2009
Turismo
Dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional. Explicação: Estabelece que o Executivo fornecerá informações, mapas e publicações de interesse turístico nos aeroportos, rodoviárias e ferroviárias.

Ùltimas notícias do Pedro Novais Lima

Declaração de Bens de Pedro Novais

R$ Total de bens de Pedro Novais
65 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 687.696,50 Total acumulado dos ultimos anos
0 ª lugar no raking

Como Pedro Novais votou?

Votou diferente do esperado na votação PL 2565/2011 Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento para que o projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que previa vinculação do dinheiro do petróleo para a educação, não fosse votado em favorecimento do PL do Senado
Votou diferente do esperado na votação PL 2565/2011 Votação definitivado do PL do Senado

A Voz do Povo

O Político Pedro Novais do Partido PMDB foi eleito para Câmara dos Deputados usando uma

urna eletrônica inseguraurna eletrônica insegura

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