Renan Calheiros | Senado Federal | PMDB | Revolução Brasileira

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Renan Calheiros

PMDB

-
AL
  • Casa:

    Senado Federal

  • Cargo:

    Senador

    (

    Em exercício)

  • renan.calheiros@senador.leg.br
    (61) 3303-2261/2263
  • Bancadas
  • Perfil
    Renan Calheiros Formado em direito. É irmão dos ex-deputados federais Olavo Calheiros e Renildo Calheiros e pai do deputado federal Renan Calheiros Filho. Sua família detém concessão de radiodifusão. Foi vice-presidente da Petrobras Química S.A. (1993-1994). Renunciou à presidência do Senado após escândalos. Candidatou-se ao governo de Alagoas em 1990 pelo PRN.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Senador (PMDB-AL)

  • Cargos passados
    Renan Calheiros Exerceu mandatos de deputado estadual (1979-1983, MDB) e federal (1983-1987/ 1987-1993, PMDB) e de senador (1995-2003/ 2003-2011, PMDB). Foi ministro da Justiça (1998-1999) e secretário de Educação de Alagoas (1987).
  • Histórico filiações partidárias
    MDB, PSDB, PRN e PMDB.
!Envolvimento em casos de corrupção
12º AL é o lugar no
ranking de transparência

5 casos de corrupção

Renan Calheiros é ficha suja!

3 citações na justiça
STF - Inquérito nº 2998/ 2010 - É alvo de inquérito que apura improbidade administrativa e tráfico de influência.
É alvo de investigação penal. Veja mais
É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Veja mais

Projetos de lei do Renan Calheiros

35% de irrelevância em projetos.
(!) RQR-1/2005
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia pelo falecimento do ex-Deputado Angelo Magalhães, ocorrido dia 18 de dezembro de 2005, em Salvador.
(!) RQS-152/2005
Homenagens
Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão de amanhã, dia 16 de março de 2005, seja destinada a homenagear a memória do Deputado Luís Eduardo, que, se vivo estivesse, completaria, nesta data, cinqüenta anos de idade.
(!) RQS-784/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Ivo Pitanguy pelo transcurso de seu octogésimo aniversário.
(!) RQS-1096/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tribunal de Contas da União, por intermédio do seu Presidente, Ministro Guilherme Palmeira, pela comemoração do 116º aniversário do Decreto nº 966-A, de 1890, que, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, criou essa Corte.
(!) RQS-1199/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado ao Governo e ao Senado da Nação Argentina voto de congratulações do Senado Federal da República Federativa do Brasil pela celebração de mais um Dia da Amizade Brasil-Argentina, ocorrida hoje, dia 30 de novembro de 2006.
(!) RQS-79/2007
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de solidariedade aos Presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pelo tratamento dispensado ao Congresso Nacional pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.
(!) RQS-835/2007
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Júlio Redecker, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e à Câmara dos Deputados.
(!) RQS-836/2007
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do Deputado Nélio Dias, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Norte e à Câmara dos Deputados.
(!) RQS-1139/2008
Homenagens
Requer, nos termos do arts. 218, 219 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Líder Sindical ELENO BEZERRA, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Vice-Presidente Nacional da Força Sindical.
(!) RQS-370/2010
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-governador de Alagoas, Luis Abílio de Souza Neto.
(!) RQS-371/2010
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Geraldo Costa Sampaio, apresentando condolências à família.
(!) RQS-69/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Noé Simplício do Nascimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2011.
(!) RQS-105/2005
Sessões Solenes/Especiais
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 15 de março de 2005 destinada a comemorar os vinte anos da redemocratização do Brasil.
PEC-41/2008
Agentes Públicos
Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLS-392/2003
Agropecuária/Reforma Agrária
Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar - PROAF - Cana de açúcar.
PRS-71/2003
Agropecuária/Reforma Agrária
Estabelece alíquota mínima do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, medicamentos, insumos agrícolas, energia elétrica de baixa renda e sobre prestações de serviços de transportes e comunicações, para produtos da cesta básica.
PLS-174/2006
Ainda a classificar
Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o artigo 150, § 5º, da Constituição Federal. (Informação sobre valor dos tributos na nota fiscal)
PLS-342/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre as informações do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde.
PLS-248/2013
Ainda a classificar
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
PEC-43/2003
Defesa Civil/Segurança
Altera o inciso LXIV do artigo 5º, da Constituição Federal. (Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança para os responsáveis pela prisão, nos casos de delitos relacionados com o crime organizado).
PEC-60/2005
Defesa Civil/Segurança
Altera a redação dos arts. 34, 35, 144, 160 e 167 da Constituição Federal e insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área de segurança pública.
PLS-97/2008
Defesa Civil/Segurança
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
PLS-268/2009
Deficientes
Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
PLS-9/2010
Educação
Dispõe sobre a qualificação profissional dos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), pelos Estados e Municípios.
PLS-390/2008
Idosos/Aposentados
Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
PLS-239/2003
Miscelânea
Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal, ao dispor sobre a política de aplicação dos recursos financeiros nos Programas de Caráter Regional a cargo da União, e dá outras providências.
PEC-45/2004
Miscelânea
Altera o artigo 62, § 1º, I, da Constituição Federal, que dispõe sobre as vedações à edição de medidas provisórias.
PLS-32/2006
Miscelânea
Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal para disciplinar as operações de câmbio e a movimentação de capital estrangeiro no País.
PLS-142/2008
Miscelânea
Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
PLS-570/2009
Miscelânea
Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem.
PLS-59/2010
Miscelânea
Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro e 1989, que dispõe sobre os fundos constitucionais de financiamento e a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamentos de que tratam.
PLS-52/2010
Mulher
Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). (Dispõe sobre a licença maternidade, sobre o reembolso - creche e sobre a estabilidade empregatícia da gestante).
PLS-389/2008
Previdência/Pensões
Altera as Leis Complementares nºs 7, de 7 de setembro de 1970 (que institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências) e 8, de 3 de dezembro de 1970 (que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências), para permitir o saque, por portadores de diabetes melito, dos saldos das contas dos respectivos programas; a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e dá outras providências), para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador acometido de diabetes melito; a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), para incluir o diabetes melito entre as doenças que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; e a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994 (que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual), para estender esse benefício aos portadores de diabetes melito.
PLS-389/2005
Regulação Política
Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral - e dá outras providências. (Dispõe sobre crimes eleitorais e seus respectivos processos).
PLS-390/2005
Regulação Política
Altera os arts. 1º e 22 da Lei Complementar nº 64, de 1990 - Lei das Inelegibilidades. (Dispõe sobre crimes e procedimentos relativos a inelegibilidades e sobre o sistema de prestação de contas eleitorais).
PLS-391/2008
Saúde
Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
PLS-87/2009
Saúde
Acrescenta o § 4° ao art. 1° da Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

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Declaração de Bens de Renan Calheiros

R$ Total de bens de Renan Calheiros
229 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 739.386,60 Total acumulado dos ultimos anos
111 ª lugar no raking

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A Voz do Povo

O Político Renan Calheiros do Partido PMDB foi eleito para Senado Federal usando uma

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