Sandro Mabel | Câmara dos Deputados | PMDB | Revolução Brasileira

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Sandro Mabel

PMDB

-
GO
  • Casa:

    Câmara dos Deputados

  • Cargo:

    Deputado Federal

    (

    Em exercício)

  • dep.sandromabel@camara.gov.br
    61 - 3215-5443
  • Bancadas
  • Perfil
    Sandro Mabel Formado em administração de empresas. Técnico em contabilidade. Diretor-presidente da CIPA (Grupo Mabel). Foi presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação do Estado de Goiás, GO (1991-1992 e 1996).(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputado federal (PL-GO)

  • Cargos passados
    Sandro Mabel Deputado estadual (1991-1995, PMDB-GO); Deputado federal por três legislaturas (1995-1999, PMDB-GO; 2003-2007, PFL-GO; 2007-2011, PL-GO).
  • Histórico filiações partidárias
    PMDB, 1988-1999; PFL, 2000-2003; PL, 2003-2007; PR, 2007-.
Maior
declaração de bens.
16º GO é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Sandro Mabel não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
Ricardo Berzoini João Paulo Cunha Ibsen Pinheiro Vicentinho Carlos Abicalil

Sandro Mabel é ficha suja!

5 citações na justiça
TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal - Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.
Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006. Veja mais
É alvo de ações de execução fiscal movidas pela União -- por exemplo:
Processo nº 0011351-73.2003.4.01.3500 Veja mais
Processo nº 0004943-49.2006.4.01.3504 Veja mais

Projetos de lei do Sandro Mabel

33% de irrelevância em projetos.
(!) PL-4181/2012
Batismos
Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso" o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.
(!) PL-5936/2013
Batismos
Denomina "Rodovia Paulo Roberto Cunha" o trecho da rodovia BR-452 entre as cidades de Rio Verde e Itumbiara, no Estado de Goiás.
(!) PL-6150/2013
Cidades Símbolo
Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
(!) PL-819/2007
Datas Comemorativas
Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Explicação: A ser celebrado no dia 25 de maio.
(!) PL-6953/2010
Datas Comemorativas
Institui o Dia Nacional do Administrador.
(!) REQ-619/2007
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de Maio de 2007, às 10 horas.
(!) REQ-620/2007
Sessões Solenes/Especiais
Requer a realização de sessão solene no dia 10/09/2007, em comemoração ao Dia do Administrador.
(!) REQ-2211/2008
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de setembro de 2008, às 10 horas.
(!) REQ-4044/2009
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de setembro de 2009, às 10 horas.
(!) REQ-6173/2010
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de setembro de 2010, às 10 horas.
(!) REQ-234/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de setembro de 2011, às 10 horas.
(!) REQ-4615/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de setembro de 2012, às 10 horas.
(!) REQ-4769/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de Maio de 2012, às 10 horas.
(!) REQ-6832/2013
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de setembro de 2013, às 10 horas.
(!) PL-7477/2010
Simbologia
Estabelece a afixação da Bandeira Nacional na fachada dos edifícios públicos.
PL-7252/2010
Agentes Públicos
Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal". Explicação: Assegura o prosseguimento dos processos administrativos em caso de descumprimento dos prazos por parte da Administração Pública.
PL-6954/2010
Ainda a classificar
Estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências.
PL-7491/2010
Ainda a classificar
Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
SIT-49/2010
Ainda a classificar
Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União cópia dos balancetes analíticos trimestrais e anuais daquele Órgão referentes aos Exercícios de 2009 e 2010.
PL-496/2011
Ainda a classificar
Torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas.
PL-741/2011
Ainda a classificar
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI para os veículos adquiridos pelos Centros de Formação de Condutores.
PL-1153/2011
Ainda a classificar
Acrescenta dispositivos à CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943), dispondo sobre o procedimento conjunto de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho, para possibilitar a homologação de acordo extrajudicial firmado pelos interessados.
PL-1226/2011
Ainda a classificar
Insere o art. 9º-A e acrescenta os incisos IX e X ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar a criação de medidas de prevenção e combate a práticas de intimidação sistemática nas escolas de educação básica.
PEC-190/2012
Ainda a classificar
Altera os arts. 158, 159 e 161 da Constituição Federal e o art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de viabilizar financeiramente a regulamentação do montante destinado ao ressarcimento dos Estados e Municípios brasileiros devido à desoneração do ICMS nas exportações de produtos primários e produtos semi-elaborados.
PL-3135/2012
Ainda a classificar
Dá nova redação ao caput do art. 52 do Decreto-Lei nº 37/66, para dispor sobre a fixação do limite máximo de valor para o despacho aduaneiro simplificado. Explicação: Fixa o valor em US$ 10.000.00 (dez mil dólares dos Estados Unidos da América).
PLV-7/2012
Ainda a classificar
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona. Explicação: Oclusores interauriculares, aparelhos de surdez, software de leitores de tela que convertam texto em voz sintetizada ou em caracteres braille, neuroestimuladores para tremor essencial/Parkinson.
PL-5763/2013
Ainda a classificar
Altera a data de pagamento das compensações financeiras previstas na Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990.
PL-5764/2013
Ainda a classificar
Obriga a inserção de cláusula limitadora de responsabilidade nas apólices relativas ao seguro de veículos automotores de vias terrestres.
PFC-28/2007
Atos de Fiscalização
Propõe que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalize a aplicação de todos os empenhos e contratos celebrados pelo Policia Federal, cujas obras estiveram a cargo da Construtora Gautama Ltda., referentes aos exercícios financeiros de 1998 a 2004, para verificar a regularidade na aplicação e uso de verbas públicas, diante de inúmeras denúncias veiculadas na imprensa.
REQ CTASP-129/2007
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei nº 2.639 de 2000 que 'dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais e dá outras providências'.
REQ PEC55806-14/2007
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Sr. Sussumu Honda, Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados e o Sr. João Sanzovo Neto, Presidente da APAS - Associação Paulista de Supermercados, a fim de subsidiar esta Comissão Especial.
REQ CLP-39/2008
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para debater, com a sociedade civil, o relatório que será apresentado pelo Deputado Sandro Mabel sobre a proposta de Reforma Tributária (PECs 31/2007, 233/2008 e apensas) em tramitação nesta Casa.
PLP-38/2007
Consumidor/Serviços Públicos
Estabelece normas gerais em matéria de direitos, deveres e garantias aplicáveis à relação entre contribuintes e administração fazendária e dá outras providências. Explicação: Cria o Código de Defesa do Contribuinte ou Código dos Direitos do Contribuinte. Altera as Leis nºs 5.172, de 1966 e 6.830, de 1980.
PLV-13/2009
Contas Públicas, Orçamento
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nºs 11.786, de 25 de setembro de 2008, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.882, de 23 de dezembro de 2008, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 10.925, de 23 de julho de 2004, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.893, de 13 de julho de 2004, 9.454, de 7 de abril de 1997, e 11.945, de 4 de junho de 2009; e dá outras providências.
PL-7251/2010
Educação
Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências. Explicação: Altera o art. 13 da Lei nº 9.249, de 1995.
PL-1947/2007
Justiça/Códigos
Tipifica o crime de violação de sigilo investigatório. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
REC-223/2008
Regulação do Trabalho
Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 7077/2002 (PLS 77/2002) que "Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências
REC-229/2008
Regulação do Trabalho
Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 7077/2002 (PLS 77/2002) que "Acrescenta o Título VII-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, e dá outras providências
PL-5368/2009
Saúde
Dispõe sobre a obrigação de os laboratórios farmacêuticos inserirem nos rótulos dos medicamentos alerta sobre a existência da lactose na composição de seus produtos.
PL-6266/2013
Saúde
Estabelece prazos para o início efetivo do atendimento médico nos hospitais e demais unidades públicas de saúde federais, estaduais e municipais.
PL-7253/2010
Trânsito
Altera a redação do art. 285 e do § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre recurso contra infração.
PL-829/2007
Transporte Coletivo e de Aluguel
Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior no transporte coletivo rodoviário que interliga municípios vizinhos de estados diferentes.
PL-6151/2013
Transportes e Infraestrutura
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o direito dos usuários à informação acerca da composição da tarifa do transporte coletivo urbano.
PLP-260/2007
Tributos/Taxas etc.
Estende aos serviços de que trata o item 17.12 da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, o mecanismo de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de que trata o § 3º do art. 9º do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Explicação: Possibilita ao administrador calcular o ISS à base da alíquota específica estabelecida para o profissional liberal, multiplicada pelo número de profissionais habilitados que prestam serviços em nome da sociedade de administração de bens e negócios de terceiros.
PL-6082/2009
Tributos/Taxas etc.
Altera a legislação tributária, dispõe sobre a apuração do imposto de renda pelo lucro presumido, e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nºs 9.718, de 1998 e 9.250, de 1995.

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Declaração de Bens de Sandro Mabel

R$ Total de bens de Sandro Mabel
5 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

Dados indisponível no momento.

Como Sandro Mabel votou?

Votou diferente do esperado na votação PL 2565/2011 Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento para que o projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que previa vinculação do dinheiro do petróleo para a educação, não fosse votado em favorecimento do PL do Senado
Votou de acordo com o esperado na PL 2565/2011 Votação definitivado do PL do Senado

A Voz do Povo

O Político Sandro Mabel do Partido PMDB foi eleito para Câmara dos Deputados usando uma

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