Andre Moura | Câmara dos Deputados | PSC | Revolução Brasileira

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Andre Moura

PSC

-
SE
  • Casa:

    Câmara dos Deputados

  • Cargo:

    Deputado Federal

    (

    Em exercício)

  • dep.andremoura@camara.gov.br
    61 - 3215-5846
  • Perfil
    Andre Moura Foi assessor especial da Secretaria da Ação Social e do Trabalho de Sergipe (1990-1991) e chefe de gabinete da liderança do governo (1992) e da presidência (1993-1994) da Assembleia Legislativa, onde também ocupou o cargo de diretor-geral (1995-1996).(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputado estadual (PSC-SE)

  • Cargos passados
    Andre Moura Foi prefeito de Pirambu (1997-2000/ 2001-2004, PFL), deputado estadual (2007-2011, PSC) e secretário de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos de Sergipe (2005-2006).
  • Histórico filiações partidárias
    PFL e PSC.
25º SE é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Andre Moura não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
João Paulo Cunha João Lyra Ibsen Pinheiro Valdemar Costa Neto Paulo Maluf

Andre Moura é ficha suja!

9 citações na justiça
STF - Inquérito nº 3110 - É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais.
É alvo de inquérito que apura formação de quadrilha e atos de improbidade administrativa. Veja mais
É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade. Veja mais
É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade e formação de quadrilha. Veja mais
É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público. Veja mais
É alvo de ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2010. Veja mais
Teve rejeitada a prestação de contas referente às eleições de 2006. Veja mais
Foi responsabilizado por fraude em licitações, fracionamento de despesas e inscrição irregular de beneficiários no programa Bolsa Família. Veja mais
Foi responsabilizado por irregularidades na aplicação de recursos federais. Veja mais

Projetos de lei do Andre Moura

18% de irrelevância em projetos.
(!) REQ-704/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de Sessão Solene para Homenagear os 191 anos de Emancipação Política do Estado de Sergipe
(!) REQ-1903/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requer convocação de sessão solene pelos 191 anos de emancipação política do estado de Sergipe para o dia 05 de maio de 2011.
(!) REQ-5508/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer a realização de Sessão Solene, em respeito ao Dia Nacional de Valorização da Família, 21 de Outubro.
(!) REQ-5556/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer convocação de Sessão Solene para homenagear o Centenário de Augusto do Prado Franco
(!) REQ-6323/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer convocação de Sessão Solene para homenagear o Sr. Arthur Antunes Coimbra - "Zico" pela passagem do seu sexagésimo aniversário.
(!) REQ-6402/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer convocação de Sessão Solene para homenagear o dia das Polícias Civil e Militar.
(!) REQ-7966/2013
Sessões Solenes/Especiais
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do passamento do Senhor Ayrton Senna da Silva.
REQ PEC-55/2011
Agentes Públicos
Requer a realização de Seminário Regional, na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, no dia 04 de outubro de 2013, a partir das 9:00 horas, para debater sobre a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito em âmbito municipal.
PDC-494/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade.
PEC-57/2011
Ainda a classificar
Altera o art. 228 da Constituição Federal. Explicação: Estabelece que os maiores de 16 (dezesseis) anos de idade são penalmente imputáveis.
PEC-76/2011
Ainda a classificar
Acrescenta inciso ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente à destinação de recursos da União para implantação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica.
PL-631/2011
Ainda a classificar
Altera o art. 9º da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência e regulamenta os serviços atinentes ao protesto de títulos e da outras providências. Explicação: Determina que o tabelião investigue o documento ou título da dívida protocolizado para detectar a caducidade ou prescrição.
PL-695/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal de Japaratuba / SE.
PL-786/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Explicação: Estabelece que o prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor tem início na data de vencimento da dívida sendo vedado qualquer atualização da data.
PL-795/2011
Ainda a classificar
Altera o art. 75 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Explicação: Aumenta para 50 (cinquenta) anos o prazo máximo de cumprimento da pena privativa de liberdade.
PL-1205/2011
Ainda a classificar
Proíbe a veiculação de artigos, vídeos e informativos que utilizem imagens e ilustrações na Internet com o objetivo de promover ensinamentos e incentivos à violência.
PL-1907/2011
Ainda a classificar
Assegura o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo mensal.
PL-1967/2011
Ainda a classificar
Proíbe a cobrança de estacionamento pelas instituições de ensino superior.
PL-2026/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em shopping centers, Centros comerciais, supermercados, hipermercados, aeroportos, rodoviárias e nos hospitais.
PL-2536/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 e dá outras providências. Explicação: A remuneração do trabalho do preso deverá ser para custear a família da vítima, para os custos do Estado com a prisão e para os herdeiros legais do preso.
PL-2608/2011
Ainda a classificar
Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria às donas de casa e dá outras providências.
PL-2750/2011
Ainda a classificar
Fixa piso salarial nacional dos médicos.
PL-2774/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de pedreiro e cria o piso salarial nacional da categoria.
PL-2794/2011
Ainda a classificar
Concede aos médicos isenção tributária nos proventos provenientes do SUS - Sistema Único de Saúde.
PL-2959/2011
Ainda a classificar
Proíbe a cobrança da taxa de reserva, ou taxa de matrícula, cobrado antecipadamente, anterior à prestação dos serviços educacionais, com vistas a garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte.
PL-2960/2011
Ainda a classificar
Fixa o piso salarial nacional dos jornalistas.
PL-3462/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". Explicação: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto.
PL-3505/2012
Ainda a classificar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D).
PL-3635/2012
Ainda a classificar
Concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Estado de Sergipe punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
PL-3937/2012
Ainda a classificar
Acrescenta o inciso VIII ao art. 105, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de "freios ABS" em automóveis.
PL-3982/2012
Ainda a classificar
Fixa o piso salarial nacional dos radialistas.
PL-4573/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei Federal nº 8.906 de 4 de julho de 1994 que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Explicação: Estabelece critérios para o Exame de Ordem.
PL-4853/2012
Ainda a classificar
Estabelece a obrigatoriedade do trabalho para os detentos.
PL-4854/2012
Ainda a classificar
Torna obrigatório que as nomenclaturas expostas em todo o território nacional, que tenham em seu conteúdo palavras em outros idiomas, possuam tradução, conforme especifica.
PL-4952/2013
Ainda a classificar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe de primeiros socorros e define as normas de segurança em Casas de Espetáculos.
PL-5616/2013
Ainda a classificar
Fixa o piso salarial dos Guardas Municipais.
PL-5671/2013
Ainda a classificar
Altera o art. 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio.
PL-2210/2011
Defesa Civil/Segurança
Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. Explicação: Pune as torcidas organizadas por atos violentos, em razão de evento esportivo, em datas e locais distintos das partidas.
REQ REQ-8099/2013
Questões Indígenas
Requer a retirada de assinatura de apoiamento aposta ao Requerimento de Urgência nº 8.099/2013 para o Projeto de Lei Complementar nº 227/2012 que "Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas".

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Declaração de Bens de Andre Moura

R$ Total de bens de Andre Moura
1398 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 1.095.926,26 Total acumulado dos ultimos anos
634 ª lugar no raking

Como Andre Moura votou?

Votou diferente do esperado na votação PL 2565/2011 Votação definitivado do PL do Senado

A Voz do Povo

O Político Andre Moura do Partido PSC foi eleito para Câmara dos Deputados usando uma

urna eletrônica inseguraurna eletrônica insegura

Outros políticos do PSC na Câmara dos Deputados