Eduardo Amorim | Senado Federal | PSC | Revolução Brasileira

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Eduardo Amorim

PSC

-
SE
  • Casa:

    Senado Federal

  • Cargo:

    Senador

    (

    Em exercício)

  • eduardo.amorim@senador.leg.br
    (61) 3303 6205 a 3303 6211
  • Perfil
    Eduardo Amorim Formado em medicina. Presidiu a Sociedade Sergipana de Anestesiologistas (1998-2002).(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputado federal (PSC-SE)

  • Cargos passados
    Eduardo Amorim Foi secretário estadual de Saúde (2003-2004) e deputado federal (2007-2011, PSC).
  • Histórico filiações partidárias
    PFL e PSC.
25º SE é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Eduardo Amorim não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
Anthony Garotinho José Genoíno Eduardo Cunha Ibsen Pinheiro Ricardo Berzoini

Eduardo Amorim é ficha limpa!

Eduardo Amorim não possui processos ou eles não estão disponíveis

Projetos de lei do Eduardo Amorim

20% de irrelevância em projetos.
(!) PLS-10/2013
Cidades Símbolo
Confere ao município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o título de “Capital Nacional do Caminhão”.
(!) RQS-1421/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao COLÉGIO ESTADUAL MURILO BRAGA - CEMB, do município de Itabaiana - SE, pela passagem dos 62 anos de sua fundação.
(!) RQS-1452/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. ADINELSON ALVES DA SILVA, Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, por sua posse na Academia Sergipana de Ciências Contábeis, ocorrida em 23 de novembro de 2011.
(!) RQS-302/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do historiador Luiz Antonio Barreto, ocorrido no dia 17 de abril de 2012, em Aracaju, Sergipe.
(!) RQS-305/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Município de Lagarto - SE pela passagem dos seus 132 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de abril de 2012.
(!) RQS-306/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à UNIT - Universidade Tiradentes, de Sergipe, pela passagem dos 50 anos de sua fundação, que ocorrerá no dia 21 de abril 2012.
(!) RQS-524/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE pelos 140 anos de sua fundação.
(!) RQS-548/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da jornalista e Secretária Municipal de Turismo de Canindé de São Francisco - SE, Silvia de Oliveira, ocorrido no dia 8 de junho de 2012, em Aracaju.
PLS-379/2011
Ainda a classificar
Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para incluir atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação.
PLS-380/2011
Ainda a classificar
Altera a lei nº 9.961, de 2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer, dentre as competências da Agência, a de definir índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
PLS-391/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os veículos de transporte específico de pessoas doentes, ou acidentadas.
PLS-392/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para conceder isenção de taxa de inscrição em concurso público federal ao candidato com deficiência.
PLS-397/2011
Ainda a classificar
Altera o § 1º do art. 8º do Estatuto da Advocacia, a fim de estender por três anos a validade da aprovação na primeira etapa do Exame de Ordem.
PLS-715/2011
Ainda a classificar
Altera o § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para restringir o alcance das vedações nele previstas ao órgão ou Poder que deixar de observar os limites de despesa total com pessoal.
PEC-32/2012
Ainda a classificar
Altera dispositivos da Constituição Federal para assegurar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos públicos de prova ou de provas e títulos destinados à investidura de cargos ou empregos públicos privativos e bacharéis em direito, bem como a inclusão do Estatuto da Advocacia no seu contéudo programático.
PEC-41/2012
Ainda a classificar
Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para estender a imunidade tributária a "veículos de mídia escrita, editados em qualquer meio, os seus suportes físicos ou eletrônicos, e os insumos e serviços necessários à sua produção e distribuição".
PEC-54/2012
Ainda a classificar
Acrescenta o art. 18-A à Constituição Federal, para dispor sobre a transição entre os governos eleitos e os governos em final de mandato.
PLS-244/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, para permitir que a Mútua destine parte de sua arrecadação para medidas que objetivem o aperfeiçoamento técnico e cultural do engenheiro e do engenheiro-agrônomo e para desenvolvimento de ações fiscalizadoras promovidas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia.
PLS-245/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de albinismo.
PLS-246/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
PLS-248/2012
Ainda a classificar
Altera o art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para estabelecer a possibilidade de prorrogação do prazo que suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor.
PLS-249/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezmebro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para estabelecer carga horária mínima de educação física do ensino fundamental e médio.
PLS-250/2012
Ainda a classificar
Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.
PLS-399/2012
Ainda a classificar
Altera os arts. 231 e 231-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para ampliar as hipóteses de tráfico de pessoa e considerá-las hediondas.
PLS-407/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para tornar obrigatória a avaliação anual de saúde para os transportadores autônomos de cargas.
PLS-415/2012
Ainda a classificar
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações com automóveis movidos a energia elétrica.
PLS-426/2012
Ainda a classificar
Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e o art. 32 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde, para destinar trinta por cento da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS).
PEC-6/2013
Ainda a classificar
Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
PEC-35/2013
Ainda a classificar
Acrescenta parágrafo único ao art. 96 da Constituição Federal, para determinar a participação dos juízes de primeira instância nas eleições para os órgãos diretivos dos tribunais.
PLS-36/2013
Ainda a classificar
Dispõe sobre normas de segurança essenciais ao funcionamento de boates, casas de show e similares, e define requisitos a serem observados para concessão de alvará a esses estabelecimentos.
PLS-54/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre o contrato de experiência.
PLS-131/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, em dobro, do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, das despesas incorridas com a contratação de empregados com mais de cinquenta anos de idade.
PLS-132/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, com o fim de criar a possibilidade de acordo entre a União e os municípios para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública das redes municipais.
PLS-173/2013
Ainda a classificar
Autoriza, com base no parágrafo único do art. 22 e no inciso XI do art. 23 da Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre as matérias que especifica.
PLS-268/2013
Ainda a classificar
Altera o art. 442-A da Consolidação das Leis do Trabalho para limitar a exigência de experiência prévia para fins de contratação de empregado.
PLS-326/2013
Ainda a classificar
Acrescenta ao Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, o Capítulo VIII-A para dispor sobre o trabalho exercido a distância.
PLS-144/2012
Comércio
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para vedar a promoção e a comercialização de refeição rápida acompanhada de brinde, brinquedo, objeto de apelo infantil ou bonificação.
PLS-90/2012
Consumidor/Serviços Públicos
Altera a redação do § 1º do art. 26 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fixar o início do prazo decadencial do direito do consumidor de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação.
PLS-92/2012
Justiça/Códigos
Acrescenta o § 8º ao art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispensar os Microempreendedores Individuais (MEI), as microempresas e empresas de pequeno porte do depósito recursal para a interposição de agravo de instrumento na Justiça do Trabalho.
PLS-111/2012
Justiça/Códigos
Estabelecer o direito de renúncia à prescrição penal.

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Declaração de Bens de Eduardo Amorim

R$ Total de bens de Eduardo Amorim
1429 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 745.755,89 Total acumulado dos ultimos anos
174 ª lugar no raking

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A Voz do Povo

O Político Eduardo Amorim do Partido PSC foi eleito para Senado Federal usando uma

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