Cícero Lucena | Senado Federal | PSDB | Revolução Brasileira

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Cícero Lucena

PSDB

-
PB
  • Casa:

    Senado Federal

  • Cargo:

    Senador

    (

    Em exercício)

  • cicero.lucena@senador.leg.br
    (61) 3303-5800 5805
  • Perfil
    Cícero Lucena É empresário, marido de Lauremília Lucena (ex-vice-governadora) e sobrinho de Humberto Lucena (ex-senador). Presidiu o Sindicato da Construção Civil de João Pessoa. Em 2005, chegou a ser preso durante a Operação Confraria, da Polícia Federal -- acusado de envolvimento com esquema de licitações irregulares e desvio de verbas em obras.(veja mais wikipédia)
  • Cargos passados
    Cícero Lucena Exerceu mandatos de vice-governador (1991-1994, PMDB) e governador (1994) da Paraíba. Foi prefeito de João Pessoa, PB (1997-2000/ 2001-2004, PMDB). Ocupou o cargo de secretário estadual de Planejamento (2005) e chefiou a Secretaria Especial de Políticas
  • Histórico filiações partidárias
    PMDB e PSDB.
50Está entre os
com mais processos
na justiça
50Está entre os
com mais uso
de verbas!
PB é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Cícero Lucena não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
Paulo Renato Souza Benedita da Silva Mário Negromonte João Lyra Colbert Martins

Cícero Lucena é ficha suja!

30 citações na justiça
STF - Processo nº 2918 - É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade.
É alvo de inquérito que apura crimes previstos na lei de licitações e crimes contra administração em geral. Veja mais
É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes previstos na lei de licitações. Veja mais
É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPF:
T Veja mais
Processo nº 0001956-35.2008.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0007295-09.2007.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0007296-91.2007.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0007297-76.2007.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0007298-61.2007.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0007299-46.2007.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0007300-31.2007.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0007301-16.2007.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0007303-83.2007.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0014845-26.2005.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0001146-55.2011.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0005754-67.2009.4.05.8200 Veja mais
Processo nº 0008038-82.2008.4.05.8200 Veja mais
É alvo de outras ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual -- por exemplo:
TJ-PB Comarca de João Pessoa - Processo nº 200.2002.370.458-4
TJ-PB Comarca de João Pessoa - Processo nº 200.2002.392.076-8
TJ-PB Comarca de João Pessoa - Processo nº 200.2002.392.278-0
É alvo de ações de execução fiscal - por exemplo:
Processo nº 0003028-33.2003.4.05.8200 Veja mais
TJ-PB Comarca de João Pessoa - Processo nº 200.2001.025.499-9
Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e contratos quando prefeito:
Acórdão nº 1865/ 2004 Veja mais
Acórdão nº 1683/ 2004 Veja mais
Teve rejeitada a prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2006. Veja mais
TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba – Processo nº 0002473-11.2006.4.05.8200 Veja mais

Projetos de lei do Cícero Lucena

38% de irrelevância em projetos.
(!) RQS-146/2007
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento de Francisco Ferreira da Nóbrega, professor universitário, ex-padre e escritor.
(!) RQS-420/2007
Homenagens
Requerem, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de de pesar e apresentação de condolências à família e ao Grupo Folha, pelo falecimento do jornalista e empresário Otávio Frias de Oliveira ocorrido no dia 29 de abril de 2007, na cidade de São Paulo.
(!) RQS-621/2007
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento de Ernany Gomes de Moura, ex-deputado estadual e prefeito constitucional do município de Riachão - PB, ocorrido no dia 23 de maio de 2007, no Estado da Paraíba.
(!) RQS-722/2007
Homenagens
Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora Neusa de Almeida Holanda, ocorrido no dia 18 de junho de 2007, na cidade de João Pesosa, bem como a apresentação de condolências à família.
(!) RQS-1093/2007
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, pelo falecimento de JAIRO VIEIRA FEITOSA, Prefeito do Município de Pombal, no Estado da Paraíba.
(!) RQS-45/2008
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Deputado Estadual da Paraíba Aécio Pereira de Lima.
(!) RQS-106/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Aderbaldo Soares de Oliveira.
(!) RQS-113/2008
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª MARIA SALOMÉ DE LUCENA, mãe do Senador Cícero Lucena.
(!) RQS-1320/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nailda Muniz de Medeiros, ocorrido em 21 de outubro de 2008, sogra do ex-Deputado Federal Domiciano Cabral e mãe da Senhora Sara Cabral, ex-Prefeita do Município de Bayeux, na Paraíba.
(!) RQS-1695/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor Antônio Ivo de Medeiros, Prefeito do Município de Santa Luzia - PB, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2008.
(!) RQS-223/2009
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 17 de março de 2009, do Jornalista Jacinto Barbosa, Secretário de Comunicação e Turismo do Município de Esperança, PB.
(!) RQS-501/2009
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da ex-Vereadora Creuza Pires, da cidade de João Pessoa/PB.
(!) RQS-5/2010
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Antônio Vital do Rego, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2010, na cidade de Recife.
(!) RQS-6/2010
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Divaldo da Nóbrega, dono da Empresa Café Santa Rosa e fundador do Manaíra Shopping na cidade de João Pessoa, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2010.
(!) RQS-696/2010
Homenagens
Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor de Música da UFPB Radegundis Feitosa, ocorrido no dia 1º de julho de 2010, na cidade de João Pessoa.
(!) RQS-745/2010
Homenagens
Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Sousa/PB, Mauro Abrantes Sobrinho, ocorrido dia 03 de agosto de 2010, na cidade de Recife, bem como a apresentação de condolências à família.
(!) RQS-765/2010
Homenagens
Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Josélio Gondim, bem como a apresentação de condolências à família.
(!) RQS-922/2010
Homenagens
Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2010, do ex-prefeito SALOMÃO GADELHA, do município de Sousa, na Paraíba.
(!) RQS-47/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 6 de fevereiro de 2011, da Sra. LOURDES MILANEZ, mãe do vereador Fernando Milanez, viúva do ex-deputado Fernando Milanez e sobrinha de João Pessoa.
(!) RQS-48/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do publicitário, radialista e escritor IVAN THOMAZ, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2011.
(!) RQS-52/2011
Homenagens
Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Rocha Cândido, jornalista paraibano, falecido no dia 08 de fevereiro de 2011.
(!) RQS-780/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, ocorrido no dia 25 de junho de 2011.
(!) RQS-1063/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do empresário JOSÉ NILSON CRISPIM, presidente do Grupo Paraibano Elizabeth, indústria de cerâmica e porcelanato, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011.
(!) RQS-1519/2011
Homenagens
Requerem, nos termos do disposto nos art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente automobilístico ocorrido na noite do dia 4 de dezembro de 2011, na BR-230, entre os municípios de São Mamede e Patos, no Sertão da Paraíba.
(!) RQS-301/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual pelo Estado da Paraíba Sr. Raimundo Onofre, falecido no dia 10 de abril de 2012.
(!) RQS-436/2012
Homenagens
Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 15 de maio de 2012, da Sra. Noemi Sales Nóbrega, mãe do vereador pelo estado da Paraíba Sr. Marcos Vinícius Nóbrega.
(!) RQS-701/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
(!) RQS-23/2013
Sessões Solenes/Especiais
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
PLS-174/2007
Agropecuária/Reforma Agrária
Dispõe sobre a renegociação de dívida dos produtores rurais relativos a finaciamentos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
PLS-203/2010
Ainda a classificar
Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas.
PLS-608/2011
Ainda a classificar
Determina a substituição integral de medidores de energia elétrica eletromecânicos por medidores eletrônicos e dá outras providências.
PLS-609/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir crédito, em favor do passageiro, da franquia de bagagem não utilizada.
PLS-701/2011
Ainda a classificar
Altera dispositivos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional", para adequá-la à Constituição de 1988 e dá outras providências.
PLS-188/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação escolar.
PLS-196/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os beneficiários do Programa Bolsa Família as famílias de pessoas acometidas por neoplasia maligna.
PLS-239/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, para dispor sobre a reserva de vagas para estudantes carentes oriundos da educação básica pública.
PLS-242/2012
Ainda a classificar
Cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (RETRANSP).
PLS-393/2012
Ainda a classificar
Estabelece condições para implantação de microgeração e minigeração distribuídas no sistema de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.
PLS-394/2012
Ainda a classificar
Modifica a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita da venda a varejo de softwares educacionais e livros eletrônicos para utilização em tablet PC.
PEC-5/2013
Ainda a classificar
Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral.
PEC-27/2013
Ainda a classificar
Altera a Constituição Federal para prever o pagamento de indenização à família de policiais e bombeiros mortos em decorrência de sua atividade profissional.
PLS-109/2013
Ainda a classificar
Determina a disponibilidade de tablets para o uso individual dos estudantes das escolas públicas de educação básica, até 2023.
PLS-252/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, para determinar que os padrões de qualidade ambiental sejam estabelecidos em conformidade com a avaliação do ciclo de vida do produto; e as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, para incluir normas de avaliação do ciclo de vida do produto nas obras públicas.
PLS-279/2013
Ainda a classificar
Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que aquisição se der por órgão do poder público.
PLS-569/2009
Alimentos/Nutrição
Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública.
RQS-115/2008
Audiências Públicas
Requerem, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros Titulares e igual número de Suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, podendo para tanto realizar audiências públicas e diligências externas, bem como outros atos que julguem necessários para a consecução dos objetivos da Comissão.
RAS-35/2011
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de averiguar denúncias veiculadas pela mídia nacional sobre terceirizações da Cruz Vermelha. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública: Sr Alexandre Padilha, Ministro da Saúde; Sr. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Saúde do Distrito Federal; Sr. Ricardo Jorge Murad, Secretário de Saúde do Maranhão; Sr. Waldison Dias de Souza, Secretário de Saúde da Paraíba; Sr. Walmir Moreira Serra, Presidente da Cruz Vermelha Nacional.
RCT-31/2011
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as práticas, preços e condições na venda de softwares e na prestação de serviço de locação de satélites para transmissão de sinais de TV para Administração Pública. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Virgílio Almeida, Coordenador do InWeb da Secretaria de Política de Informática (SEPIN) do ministério de Ciência e Tecnologia. Sr. Cyo Diehl, Presidente da Oracle do Brasil Sistemas, Sr. Ricardo Pelegrini, Gerente Geral da IBM Brasil, Sr. Ronaldo Mota Sardenberg,, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL; Sr. José Formoso, Presidente da Embratel.
RCE-3/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a autonomia das Universidades Públicas, com foco no impasse da lei da autonomia da Universidade Estadual da Paraíba. Deverão ser convidadas para a audiência as seguintes pessoas: Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; Reitora da UEPB, Sra. Marlene Alves Sousa Luna; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Lliescu; Presidente do SINTES-PB, Sr. Severino do Ramo Oliveira.
RCE-24/2012
Audiências Públicas
Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2012 - CE, aprovado no último dia 14 de fevereiro, com vistas a ampliar e aprimorar o debate (Autonomia das Universidades Públicas), a indicação dos seguintes nomes para comporem a mesa da Audiência Pública: Marlene Alves Sousa Luna, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Adriano Aparecido Silva, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Iliescu e Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
RCT-20/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater a utilização indevida política e economicamente das rádios educativas administradas por fundações.À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública:- Sr Paulo Bernardo, Ministro da Comunicação - Sr. Mario Sartorello, Associação das Rádios Públicas do Brasil
RCT-23/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as práticas, preços e condições na venda de softwares para Administração Pública.Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Virgílio Almeida, Secretário de Política de Informática (SEPIN) do ministério de Ciência e Tecnologia; Sr. Ricardo Pelegrini, Gerente Geral da IBM Brasil e o Sr. Cyo Diehl, Presidente da Oracle do Brasil Sistemas.
RMA-55/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater com as empresas de telefonia celular, que operam na Paraíba, a prestação do serviço oferecido aos clientes. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública:- Sr. João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro; Sra. Andrea Mangoni, Presidente da TIM; Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da VIVO; e Sr. Francisco Valim, Presidente da Oi.
RMA-72/2012
Audiências Públicas
Requer o aditamento do Requerimento nº 33 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação dos recursos humanos da Auditoria do SUS nas três esferas de governo. Requeiro a inclusão do Sr. Ronaldo Soares Negromonte de Macêdo, representante da Associação Nacional dos Auditores do SUS, AUDSUS, como convidado na audiência pública.
RAS-54/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de discutir as denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre suplemento alimentar.À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública:- Sr. Dirceu Brás Aparecido Barbano, Diretor-Presidente da ANVISA- Sr. Cristiano Aquino, Diretor do Procon-RS- Representante do Ministério Público Federal- Sr. Felix Bonfim, Diretor Presidente da empresa Atacado do Suplemento- Dr. Maurício Milani, especialista Medicina de Esporte.
RCE-23/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o Programa Pró-Infância, do Ministério da Educação, inserido no PAC II. O Pró- Infância prevê construções de creches pré-moldadas, pelo regime RDC, contratadas através de pregão eletrônico, nas cinco regiões do País e testadas pela Fundação Falcão Bauer e pelo Inmetro. Diante da relevância do tema e da prerrogativa desta casa, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: - Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; - Sr. Romeu Weliton Caputo, Secretaria da Educação Básica; - Sr. José Carlos Wanderley Dias de Freitas, Presidente Fundo Nacional da Eduacação.
RDR-7/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir os PLS nº184, de 2010, PLS nº 320, de 2010 e o PLS 712, de 2011, que tramitam em conjunto e versam sobre a mesma matéria, o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sra. Mirian Belchior, Ministro da Planejamento; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação nacional dos Municípios; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
RMA-22/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os limites de endividamento da União e as metodologias de apuração dos resultados fiscais, com vistas a instruir o Aviso nº 86, de 2012, que encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 7.469-TCU-1ª Câmara e futuras proposições sobre o tema. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: - Sr. Augusto Nardes, Presidente do TCU; - Sra. Célia Corrêa, Secretário de Orçamento Federal; - Sr. Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional; - Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central.
RRA-20/2013
Audiências Públicas
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o endividamento dos pequenos e médios produtores rurais da Região Nordeste. Sugere que sejam convidados o Sr. Mario Borba, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba - FAEPA; Sr. Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente do Banco do Nordeste; Sr. José Maria Vilar da Silva, Superintendente Estadual da Paraíba do Banco do Nordeste.
PLS-377/2008
Educação
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Guarabira, no Estado da Paraíba.
PLS-90/2009
Educação
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Monteiro, no Estado da Paraíba.
PLS-101/2009
Educação
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
PLS-120/2009
Educação
Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Itabaiana, campus do Instituto Federal da Paraíba.
PLS-334/2009
Educação
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita.
PLS-381/2009
Educação
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó.
PLS-71/2012
Educação
Modifica o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica.
PLS-78/2012
Educação
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições de educação superior.
PLS-77/2012
Idosos/Aposentados
Altera o art. 29 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer novas regras para o cálculo do benefício de aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
PLS-578/2011
Licitações e Contratos
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar que obras com área construída acima de vinte mil metros quadrados atendam a critérios de sustentabilidade ambiental e justiça social.
PLS-418/2007
Miscelânea
Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento (ZPE) do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
PLS-378/2008
Miscelânea
Altera a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, para acrescentar à estrutura institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais.
PLS-93/2009
Miscelânea
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Lucena, no Estado da Paraíba.
PLS-162/2012
Saúde
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para determinar o percentual mínimo da receita corrente líquida que a União deverá aplicar anualmente em ações e serviços públicos de saúde.
PLS-353/2007
Telecomunicações
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para evitar que seja suspensa a transmissão radiofônica das sessões plenárias e das Comissões em andamento no Senado Federal em decorrência da veiculação obrigatória do programa "A Voz do Brasil".

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