Alessandro Molon | Câmara dos Deputados | PT | Revolução Brasileira

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Alessandro Molon

PT

-
RJ
  • Casa:

    Câmara dos Deputados

  • Cargo:

    Deputado Federal

    (

    Em exercício)

  • dep.alessandromolon@camara.gov.br
    61 - 3215-5652
  • Perfil
    Alessandro Molon Formado em direito. Foi professor de história. Candidatou-se a prefeito da capital fluminense em 2008 pelo PT.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Deputado estadual (PT-RJ)

  • Cargos passados
    Alessandro Molon Foi deputado estadual (2003-2007/ 2007-2011).
  • Histórico filiações partidárias
    PT.
RJ é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Alessandro Molon não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
Ricardo Berzoini José Priante Carlos Abicalil Jaqueline Roriz Benedita da Silva

Alessandro Molon é ficha limpa!

Alessandro Molon não possui processos ou eles não estão disponíveis

Projetos de lei do Alessandro Molon

27% de irrelevância em projetos.
(!) REQ-4117/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no dia 19 de maio, comemorando portanto no dia 21 maio de 2012.
(!) REQ-4118/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, a se realizar no mês de dezembro de 2012.
(!) REQ-4119/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 2 de julho de 2012 - Dia do Bombeiro Brasileiro, às 10 horas.
(!) REQ-4120/2011
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2012, cujo tema é " fraternidade e Saúde pública ".
(!) REQ-6520/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de Sessão Solene, com base no art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para o dia 05 de outubro de 2013, comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil.
(!) REQ-6521/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de sessão solene em homenagem aos 60 (sessenta) anos da Petrobras, comemorado em 03 de outubro de 2013, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2013 (terça-feira).
(!) REQ-6522/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Parlamento Brasileiro, a celebração do Parlamento foi instituída pela Lei 6.230, de 27 de julho de 1975, que escolheu o dia 3 de maio para comemorar a instalação da primeira Assembleia Constituinte do Brasil e a criação do Poder Legislativo no Brasil.
(!) REQ-6948/2013
Sessões Solenes/Especiais
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional dos Museus.
PL-885/2011
Ainda a classificar
Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Explicação: Estabelece a simultaneidade e a integralidade do mês de janeiro para o gozo de férias dos docentes das escolas públicas e particulares e as duas útlimas semanas do mês de julho para o seu recesso.
PL-958/2011
Ainda a classificar
Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 que define os crimes de tortura e dá outras providências. Explicação: Obriga os órgãos de segurança pública e os do sistema penitenciário a informar sobre as penas para a prática dos crimes de tortura, bem como os telefones e endereço eletrônico para a denúncia desses crimes.
PL-1265/2011
Ainda a classificar
Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.
PL-1524/2011
Ainda a classificar
Acrescenta o art. 2°A à Lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010. Explicação: Concede anistia aos bombeiros militares do Estado do Rio punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
PL-2161/2011
Ainda a classificar
Estabelece critérios para o repasse de recursos federais para programas de segurança pública aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PL-2512/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a inclusão de alerta nos rótulos e/ou embalagens e nas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas sobre os riscos de consumo de álcool durante a gravidez, como prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências.
PL-3041/2011
Ainda a classificar
Determina a comunicação compulsória ao Ministério Público, por parte dos estabelecimentos de ensino, de ato de matrícula ou transferência de menor de idade cuja paternidade não esteja definida.
PL-3467/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal" e dá outras providências. Explicação: Estabelece que os contratos de refinanciamento serão pagos em até 480 prestações mensais com juros de 3% (três por cento), a partir de 2012 e serão atualizados com base no IPCA e fixa em 11% (onze por cento) o limite máximo de comprometimento da Receita Líquida Real.
PL-3808/2012
Ainda a classificar
Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 459 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho". Explicação: Estabelece multa por atraso no pagamento de salários.
PL-4232/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências."
PLP-160/2012
Ainda a classificar
Altera o art. 2º e acrescenta os art. 2º-A à Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências.
PL-5453/2013
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 12.351, de 2010, e a Lei nº 9.478, de 1997, para destinar recursos para a Educação.
PL-5716/2013
Ainda a classificar
Dispõe sobre os objetivos e competências dos órgãos licenciadores responsáveis pela avaliação e aprovação de estudos de impactos ambientais de planos, programas e projetos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental, e dá outras providências.
REQ-11/2012
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora VALDENIA PAULINO.
REQ-15/2012
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Desembargador Henrique Nelson Calandra (TJ/SP), Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; e, o Juiz Auditor Federal José Barroso Filho, Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União - AMAJUM.
REQ-29/2012
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes convidados: 1) Prof. Nelson Eizirik-PUC/RJ; 2) Prof. Marcelo Trindade-PUC/RJ; 3) Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro-USP; 4) Prof. Judite Martins Costa-UFRGS; 5) Prof. Francisco Mussnich-PUC/RJ; 6) Sr. Julian Chediak-PUC/RJ; 7) Sr. Arnold Wald-UERJ; 8) Sr. Otávio Yazbek-CVM; 9) José Carlos Moreira Alves, ex-Ministro do STF.
REQ-73/2012
Audiências Públicas
Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o PL 3709/2008, que dispõe sobre alteração do artigo 229-C, da Lei 9.279,de 14.05.1996 e dá outras providências, bem como apensados. REQ-73/2012 CCJC => REQ-68/2012 CCJC CCJC Arquivada  Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.Data de apresentação: 11/4/2012
REQ APJ-10/2012
Audiências Públicas
Requer a realização de audiência pública para debater o Anteprojeto de Lei nº 10 proposto pela Subcomissão Especial de Crimes e Penas.
REQ PEC-565/2006
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006.
REQ PL-1572/2011
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes palestrantes: 1) Profª Judith Martins Costa(UFRS); 2) Prof. Erasmo Valladão(USP); 3) Prof. Francisco Mussnich(PUC-RIO); 4) Prof. Julian Chediak(PUC-RIO); 5) Prof. Nelson Eizirik(FGV).
PL-2296/2011
Licitações e Contratos
Suprime o inciso XXIV, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Explicação: Suprime dispositivo que estabelece a dispensa de licitação para celebração de contratos de prestação de serviços com organizações sociais, qualificadas pelo governo para as atividades contempladas no contrato de gestão.
PL-370/2011
Miscelânea
Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional e dá outras providências.

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Declaração de Bens de Alessandro Molon

R$ Total de bens de Alessandro Molon
1801 ª lugar no raking
Valor do bem
Descriminação do bem

Uso de verbas indenizatórias

R$ 835.729,93 Total acumulado dos ultimos anos
918 ª lugar no raking

Como Alessandro Molon votou?

Votou de acordo com o esperado na PL 2565/2011 Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou requerimento para que o projeto do deputado Carlos Zaratini (PT-SP), que previa vinculação do dinheiro do petróleo para a educação, não fosse votado em favorecimento do PL do Senado
Votou de acordo com o esperado na PL 2565/2011 Votação definitivado do PL do Senado

A Voz do Povo

O Político Alessandro Molon do Partido PT foi eleito para Câmara dos Deputados usando uma

urna eletrônica inseguraurna eletrônica insegura

Outros políticos do PT na Câmara dos Deputados