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Projeto de lei PL - 2436/2011

Proposto por Benedita da Silva - PT, RJ


Acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer a distribuição paritária entre os sexos no preenchimento de cargos nos órgãos de direção e de deliberação partidários.

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