Eduardo Suplicy | Senado Federal | PT | Revolução Brasileira

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Eduardo Suplicy

PT

-
SP
  • Casa:

    Senado Federal

  • Cargo:

    Senador

    (

    Em exercício)

  • eduardo.suplicy@senador.leg.br
    (61) 3303-3213/2817/2818
  • Perfil
    Eduardo Suplicy Formado em economia. Foi casado com Marta Suplicy, senadora e ex-prefeita de São Paulo. Candidatou-se à prefeitura de São Paulo em 1985 e 1992 e ao governo estadual em 1986.(veja mais wikipédia)
  • Passado
    Era

    Senador (PT-SP)

  • Cargos passados
    Eduardo Suplicy Foi deputado estadual (1979-1983, MDB) e federal (1983-1987, PT), vereador de São Paulo (1989-1991, PT) e senador (1991-1999/ 1999-2007/ 2007-2015, PT).
  • Histórico filiações partidárias
    MDB e PT.
SP é o lugar no
ranking de transparência

Nenhum caso de corrupção

Eduardo Suplicy não se envolveu em nenhum caso de corrupção ou esse dado não está disponível
Mas esses políticos se envolveram em escândalos
Jaqueline Roriz Carlos Abicalil João Maia Ibsen Pinheiro Pedro Novais

Eduardo Suplicy é ficha limpa!

Eduardo Suplicy não possui processos ou eles não estão disponíveis

Projetos de lei do Eduardo Suplicy

74% de irrelevância em projetos.
(!) RQS-109/2003
Homenagens
Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Juiz-Corregedor da Vara de Execução de São Paulo, Antônio José Machado Dias, assassinado no dia 14 de março de 2003, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família.
(!) RQS-397/2003
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações para o atleta de basquete, Oscar Schmidt, que anunciou no dia 26 de maio de 2003, a sua retirada das quadras de basquete, após 32 anos de carreira e 49783 pontos; e de conquistar os títulos sul-americano em 1977, 1983 e 1985, pela seleção brasileira e do Mundial de Clubes, em 1979, pelo Sírio.
(!) RQS-423/2003
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor René Armand Dreifuss, bem como a apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro.
(!) RQS-785/2003
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para a professora Marilena Chauí, que em 20 de junho de 2003, foi agraciada com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Paris 8.
(!) RQS-65/2004
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da poetisa HILDA HILST.
(!) RQS-279/2004
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Benedita Pinto Nogueira, D. Filhinha, bem como a apresentação de condolências à família.
(!) RQS-1090/2004
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Áustria, Thomas Klestil, bem como apresentação de condolências ao governo austríaco.
(!) RQS-1158/2004
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de aplauso à Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, pela decisão de considerar a morte do Frei TITO DE ALENCAR LIMA, de responsabilidade do Estado e pela indenização paga a seus familiares.
(!) RQS-1395/2004
Homenagens
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do líder Palestino, Yasser Arafat, falecido hoje na França, aos 75 anos.
(!) RQS-1408/2004
Homenagens
Requerem, nos termos regimentais, seja usado o tempo do expediente da sessão do Senado Federal para homenagear o grande líder da causa palestina, Yasser Arafat, recentemente falecido.
(!) RQS-1453/2004
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do economista e professor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro, bem como a apresentação de condolências à família.
(!) RQS-623/2005
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado um voto de solidariedade ao jornalista e escritor Fernando de Moraes que teve seu livro "Na Toca dos Leões" apreendido por ordem judicial sendo, inclusive, proibido de dar qualquer declaração sobre o assunto.
(!) RQS-1073/2005
Homenagens
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Ronald Golias, ocorrido no dia 27 de setembro de 2005, no Estado de São Paulo, apresentação de condolências a sua esposa Lúcia Golias e à filha Paula Golias.
(!) RQS-359/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
(!) RQS-383/2006
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha, ocorrido dia 5 de abril de 2006.
(!) RQS-516/2006
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de John Kenneth Galbraith, e apresentação de condolências a sua família e à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
(!) RQS-535/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, da entrevista do Senador Eduardo Suplicy, publicada na Revista ISTOÉ, edição de capa de 10 de maio de 2006, intitulada "O PT PRECISA RECONHECER SEUS ERROS".
(!) RQS-622/2006
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares.
(!) RQS-660/2006
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, dia 07 de junho de 2006, do Jornalista e Radialista Fiori Giglioti, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
(!) RQS-691/2006
Homenagens
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
(!) RQS-697/2006
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do humorista Claudio Besserman Vianna, o Bussunda, fundador do grupo Casseta & Planeta, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
(!) RQS-698/2006
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para o escritor José Mindlin, pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras e pela doação do acervo de sua biblioteca pessoal para a Universidade de São Paulo - USP.
(!) RQS-850/2006
Homenagens
Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 18 do corrente, do ator Raul Cortez, bem como apresentação de condolências às suas filhas Ligia e Maria e às netas Vitória e Clara.
(!) RQS-851/2006
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 22 de julho de 2006, do ator Gianfrancesco Guarnieri, bem como apresentação de condolências aos familiares, sua esposa Vanya Sant'Anna e filhos Flávio, Paulo, Cacau, Mariana e Fernando.
(!) RQS-874/2006
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão da Promotoria Pública da Coroa Britânica (Crown Prosecution Service) de inocentar os oficiais da Scotland Yard envolvidos no assassinato do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes.
(!) RQS-960/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dom Luciano Mendes de Almeida, ocorrido no dia 27 de agosto de 2006, bem como apresentação de condolências aos familiares e à Igreja Católica.
(!) RQS-1046/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao economista bengalês Muhammad Yunus e ao Grameen Bank pelo recebimento do Prêmio Nobel da Paz de 2006.
(!) RQS-1078/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pela passagem dos cem anos do vôo do 14-Bis, bem como pela inestimável contribuição dada por Santos Dumont ao desenvolvimento da ciência e da aviação em especial.
(!) RQS-1122/2006
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal, João Fassarela, que morreu na madrugada do dia 12 de novembro de 2006, solicitando que seja enviada esta manifestação para seus familiares.
(!) RQS-1126/2006
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações para o atleta Marilson Gomes dos Santos, ganhador da São Silvestre por duas vezes, 2003 e 2005; e da 37ª Maratona de New York em 05 de novembro de 2006.
(!) RQS-1165/2006
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do economista Milton Friedman, ocorrido no dia 16 de novembro de 2006, aos 94 anos, na cidade de San Francisco, no Estado da Califórnia - EUA.
(!) RQS-1166/2006
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 21 de novembro de 2006, do economista Antonio Maria da Silveira, bem como apresentação de condolências à sua família.
(!) RQS-1196/2006
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do ator Jece Valadão, que morreu ontem aos 76 anos, no Hospital Panamericano, em São Paulo, com insuficiência respiratória aguda.
(!) RQS-1203/2006
Homenagens
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações aos jogadores e equipe técnica da seleção brasileira de vôlei pela conquista do título de campeão mundial.
(!) RQS-49/2007
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos e congratulações para o senhor Joaquim Pereira, de 66 anos que, num ato de coragem, salvou seu neto que estava sendo estrangulado por uma cobra sucuri.
(!) RQS-150/2007
Homenagens
Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, ocorrido no dia 05 de março de 2007, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.Outros Números: SF RQS 152 2007
(!) RQS-361/2007
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz NAIR BELLO SOUZA FRANCISCO, aos 75 anos, de falência múltipla dos órgãos em decorrência de parada cardiorespiratória, após internação de cinco meses no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, bem como apresentação de condolências aos três filhos e quatro netos.
(!) RQS-425/2007
Homenagens
Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 29 de abril de 2007, do empresário e publisher da Folha de São Paulo, Octavio Frias de Oliveira, aos 94 anos, de insuficiência renal grave, bem como apresentação de condolências à viúva Dagmar Frias de Oliveira e aos quatro filhos, Maria Helena, Otavio, Luís e Maria Cristina.
(!) RQS-491/2007
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na madrugada do dia 09 de maio de 2007, do Ator e Diretor Herval Rossano, aos 72 anos, vítima de um mal súbito, bem como apresentação de condolências à viúva Mayara Magri Rossano e aos quatro filhos.
(!) RQS-710/2007
Homenagens
Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, pelo recebimento do troféu Juca Pato de Intelectual do Ano de 2006, conferido pela União Brasileira de Escritores, UBE.
(!) RQS-798/2007
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado federal, inserção em ata de voto de aplauso, congratulações e êxito para a XV edição dos Jogos Pan-americanos que se realiza no Rio de Janeiro, de 13 a 29 de julho de 2007, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro dos Esportes Orlando Silva de Jesus Júnior, ao Comitê organizador dos Jogos, na pessoa de seu presidente, Carlos Arthur Nuzman, aos atletas, ao governo estadual e municipal do Rio de Janeiro, na pessoa do governador Sérgio Cabral e do prefeito Cesar Maia.
(!) RQS-813/2007
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplausos para Juliana Monte Real, uma jovem Biomédica de 23 anos, pela pesquisa que esta desenvolvendo e na qual descobriu que a Proteína PTX3 gerada por pulmão que recebe respiração artificial pode piorar o estado clínico do doente.
(!) RQS-858/2007
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das 199 pessoas, passageiros, funcionários e demais vítimas do acidente com Airbus A - 320 da TAM que fazia o vôo JJ 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, no dia 17 de julho de 2007 e apresentação de condolências a suas famílias, além de um minuto de silêncio.
(!) RQS-917/2007
Homenagens
Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Joel Silveira, em 15 de agosto de 2007, aos 88 anos, de causas naturais enquanto dormia em seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro.
(!) RQS-1173/2007
Homenagens
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 12 de outubro de 2007, do ator PAULO AUTRAN, aos 85 anos, vítima de um enfisema pulmonar, bem com apresentação de condolências à sua mulher, a atriz Karin Rodrigues.
(!) RQS-27/2008
Homenagens
Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país.
(!) RQS-137/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplausos, congratulações e êxito para José Padilha, diretor, e para todo o elenco do filme "Tropa de Elite", pela conquista do Urso de Ouro na categoria de melhor filme no Festival de Cinema de Berlim.
(!) RQS-258/2008
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário Valentim dos Santos Diniz, ocorrido no dia 16 de março de 2008.
(!) RQS-322/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta terça-feira, 25 de março de 2008, do Jornalista Sérgio de Souza, Editor da revista "Caros Amigos", ocorrido no Hospital Osvaldo Cruz, em decorrência de complicações de operação no duodeno, bem como apresentação de condolências à sua esposa, a Jornalista Lana Nowikow, aos seus sete filhos e toda a equipe de funcionários e colaboradores de "Caros Amigos".
(!) RQS-334/2008
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família pelo falecimento do pesquisador Paulo de Mesquita Neto, ocorrido dia 26 de 2008, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
(!) RQS-351/2008
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE à Sra. Yolanda Pulecio, mãe, e família de Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia, seqüestrada pela guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2002, e apelam para sua libertação o mais breve possível, contribuindo assim para o sucesso do acordo humanitário proposto pelo governo colombiano.
(!) RQS-583/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, do jornalista, escritor, ex-deputado e ex-senador Arthur da Távola, aos 72 anos, ocorrido no dia 09 de maio de 2008, de insuficiência cardíaca, bem como apresentação de condolências à sua esposa, Miriam Ripper, e aos filhos Leonardo, Eduardo e André.
(!) RQS-659/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a atriz brasileira Sandra Corveloni por ter sido escolhida, no último domingo dia 25, a melhor atriz na 61ª edição do Festival de Cannes, por sua atuação no filme "Linha de Passe" e para o filme brasileiro "Muro", do cineasta Tião, pseudônimo do pernambuco Bruno Bezerra, que recebeu o prêmio "Um Regard Neuf" (Um Novo Olhar) na Quinzena dos Realizadores, mostra paralela ao Festival de Cannes, que traz filmes "mais independentes".
(!) RQS-911/2008
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira, 14 de julho de 2008, de Norton Monteiro Guimarães, aos 57 anos, vítima de um acidente de moto, bem como apresentação de condolências a sua esposa Maria Anatérica Nunes de Melo Guimarães, a seus filhos Norton, Natália, Mateus, Raquel, Gabriel, Henrique e à sua mãe Maria Rosa Leite Monteiro.
(!) RQS-931/2008
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e pleno êxito aos 277 atletas e à delegação e representantes do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2008 em Pequim, desejando que possam aproximar os povos e resultar em passos efetivos para a paz mundial, contribuindo para o processo de democratização e progresso da República Popular da China e do Tibete.
(!) RQS-1030/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário Olavo Egydio Setubal, presidente do Conselho Administrativo da Itaúsa, ocorrido dia 27 de agosto de 2008.
(!) RQS-1143/2008
Homenagens
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos atletas paraolímpicos e equipe técnica da delegação brasileira que representaram o Brasil nos Jogos Paraolímpicos de 2008 que foram realizados na República Popular da China.
(!) RQS-1224/2008
Homenagens
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos ao economista estadunidense Paul Robin Krugman, por ter sido agraciado com o Prêmio Nobel de Economia, em 2008.
(!) RQS-1294/2008
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso e congratulação pelos cinqüenta anos de atividade inovadora e transformadora do Teatro Oficina, que muito contribuiu e contribui para o desenvolvimento da cultura em São Paulo e no Brasil, graças ao trabalho de seu diretor José Celso Martinez Corrêa e de todos os seus atores e colaboradores.
(!) RQS-1350/2008
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 1º de novembro de 2008, da Secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosani Evangelista da Cunha.
(!) RQS-20/2009
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 30 de janeiro de 2009 do engenheiro e empresário João Augusto Conrado Gurgel.
(!) RQS-39/2009
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Chagas Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2009.
(!) RQS-160/2009
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do advogado e professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009.
(!) RQS-244/2009
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Clodovil Hernandes.
(!) RQS-382/2009
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e ex-Deputado Márcio Moreira Alves, no dia 3 de abril de 2009.
(!) RQS-413/2009
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador e deputado federal Carlos Wilson no dia 11 de abril de 2009.
(!) RQS-414/2009
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2009, do ex-prefeito e deputado federal João Herrmann.
(!) RQS-502/2009
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Augusto Pinto Boal, diretor, dramaturgo e ensaísta.
(!) RQS-790/2009
Homenagens
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 27 de junho de 2009, aos 94 anos, do jurista Goffredo da Silva Telles.
(!) RQS-806/2009
Homenagens
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo, Doutor José Aristodemo Pinotti, aos 74 anos.
(!) RQS-943/2009
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos atletas Cesar Cielo, Felipe França e Poliana Okimoto pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, realizado em Roma.
(!) RQS-1211/2009
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para as Organizações Globo, pelos 40 anos do Jornal Nacional, completados no dia 1º de setembro 2009.
(!) RQS-1426/2009
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do coordenador de projetos sociais do Grupo AfroReggae, Evandro João Silva, de 42 anos, ocorrido no dia 18 de outubro de 2009, no Rio de Janeiro.
(!) RQS-50/2010
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor José Ramiro Sobrinho, o Pena Branca da ex-dupla Pena Branca e Xavantinho.
(!) RQS-167/2010
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 28 de fevereiro de 2010, do empresário e bibliófilo José Mindlin, aos 95 anos, bem como apresentação de condolências aos filhos.
(!) RQS-213/2010
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni.
(!) RQS-277/2010
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Instván Jancsó, ocorrido no dia 23 de março de 2010.
(!) RQS-604/2010
Homenagens
Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA, ocorrido no dia 1º de junho de 2010, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM.
(!) RQS-71/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor e congratulações ao jogador RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, o "RONALDO FENÔMENO".
(!) RQS-783/2011
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro PAULO RENATO SOUZA, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, na cidade de São Roque - SP.
(!) RQS-810/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente e senador Itamar Franco, ocorrido no dia 2 de julho de 2011.
(!) RQS-916/2011
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade ao governo e ao povo norueguês em razão dos terríveis atentados cometidos em Oslo e na ilha de Utoya.
(!) RQS-1000/2011
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da juíza PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI, ocorrido no dia 12 de agosto de 2011, vítima de uma emboscada quando chegava à sua casa, na localidade de Piratininga, região oceânica de Niterói, bem como apresentação de condolências à sua família e ao povo do Estado do Rio de Janeiro.
(!) RQS-1036/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor e economista Antônio Barros de Castro, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
(!) RQS-1083/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso e congratulações para a atleta Fabiana Murer pela conquista da medalha de ouro no Mundial na Coreia do Sul na modalidade salto com vara.
(!) RQS-1127/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao atleta Rogério Ceni, goleiro do São Paulo Futebol Clube, que, no dia 7 de setembro de 2011, completou a milésima partida defendendo seu time.
(!) RQS-1144/2011
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações pelo aniversário de 90 anos do cardeal Dom PAULO EVARISTO ARNS, arcebispo emérito de São Paulo.
(!) RQS-1239/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do visionário e criativo empresário do setor de informática STEVEN PAUL JOBS, co-fundador, presidente e, até agosto de 2011, diretor executivo da Companhia Apple, ocorrido no dia 05 de outubro de 2011, na cidade de Palo Alto, Califórnia, Estados Unidos da América.
(!) RQS-1249/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do humorista JOSÉ THOMAZ DA CUNHA VASCONCELLOS, ocorrido no dia 11 de outubro de 2011, aos 85 anos.
(!) RQS-1255/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do crítico de cinema e fundador da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, Leon Cakoff, ocorrido no dia 14 de outubro de 2011, aos 63 anos.
(!) RQS-1258/2011
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE) pela passagem dos 40 anos do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), comemorados no dia 15 de outubro de 2011.
(!) RQS-1420/2011
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Danielle Mitterrand, viúva do antigo presidente francês François Mitterrand, ocorrido em Paris.
(!) RQS-1481/2011
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Doutor Sócrates; e, ainda, apresentação de condolências à sua mulher, Katia Bagnarelli, aos seus seis filhos e aos seus irmãos, Sóstenes, Sófocles, Raimundo Filho, Raimar e Raí.
(!) RQS-1544/2011
Homenagens
Requerem, nos termos dos arts. 218, VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do economista André Urani, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
(!) RQS-1566/2011
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do carnavalesco João Clemente Jorge Trinta, o "Joãosinho Trinta", aos 78 anos.
(!) RQS-26/2012
Homenagens
Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Vanderley Alves dos Reis, o Wando, aos 66 anos, em Nova Lima - MG, no dia 8 de fevereiro de 2012.
(!) RQS-41/2012
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do deputado estadual pelo PT/São Paulo José Candido.
(!) RQS-49/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2012, de Dom LADISLAU BIERNASKI, bispo de São José dos Pinhais e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem como a apresentação de condolências à sua família, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e à Comissão Pastoral da Terra.
(!) RQS-164/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art.218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do geógrafo e pesquisador Aziz Nacib Ab'Saber, ocorrido no dia 16 de março de 2012.
(!) RQS-207/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2012, do humorista Chico Anysio, aos 80 anos.
(!) RQS-427/2012
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações a Tiago Abravanel e toda a produção do espetáculo "Tim Maia - Vale Tudo, o Musical", escrito por Nelson Motta e dirigido por João Fonseca.
(!) RQS-774/2012
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos, por sua disposição de promover um diálogo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), objetivando a conciliação nacional e a paz.
(!) RQS-913/2012
Homenagens
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Grupo Estado pela trajetória brilhante desenvolvida pelo Jornal da Tarde (JT).
(!) RQS-610/2013
Homenagens
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso e congratulações ao ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, e atual diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, pela eleição como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no dia 6 de junho de 2013.
(!) RQS-889/2007
Sessões Solenes/Especiais
Requer, nos termos dos artigos 159 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2007, seja dedicado à memória das vítimas de atentados terroristas ao redor do mundo.
(!) RQS-701/2012
Sessões Solenes/Especiais
Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
PLS-84/2011
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para admitir e disciplinar a subscrição eletrônica de projeto de lei de iniciativa popular.
PLS-371/2011
Ainda a classificar
Dispõe sobre a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, bem como a proibição da importação e da comercialização dos produtos que os utilizem como matéria-prima.
PLS-711/2011
Ainda a classificar
Institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Doença Rara.
PLS-231/2012
Ainda a classificar
Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
PLS-280/2012
Ainda a classificar
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral.
RQE-81/2011
Audiências Públicas
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o tema "Análise dos cinco primeiros anos de vigência da Lei de Falência e Recuperação de Empresas - Principais dificuldades, perspectivas e propostas de alteração", com a presença dos seguintes especialistas: Sr. Fábio Ulhoa Coelho - Advogado e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Sr. Osmar Brina Corrêa Lima - Advogado, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e Coordenador da obra "Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas"; Sr. Paulo Penalva Santos – Advogado e Professor da Fundação Getúlio Vargas e da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Sr. Marcelo Vieira de Campos - Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Advogado, Professor da Universidade de São Paulo e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas; Sr. Carlos Henrique Abrão – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Sr. Luis Cláudio Montoro Mendes - Advogado e Professor em São Paulo.
RDH-1/2012
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de reintegração de posse da Comunidade do Pinheirinho.
RDH-28/2012
Audiências Públicas
Requer a realização de Audiência Pública sobre a reintegração de posse de Pinheirinhos - SP.
RDH-88/2012
Audiências Públicas
Requer a realização audiência pública para discutir denúncias sobre os graves delitos cometidos por associações de falsos condomínios
RQE-35/2012
Audiências Públicas
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater os problemas associados à safra de laranja 2012/2013, com a presença dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Sr. Mendes Ribeiro Filho; Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – Sra. Mônika Bergamaschi; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE – Sr. Vinícius Marques de Carvalho; Presidente da Associação Brasileira dos Citricultores - Associtrus – Sr. Flávio de Carvalho Pinto Viegas; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - Faesp – Sr. Fábio Meirelles; e Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - CitrusBR – Sr. Christian Lohbauer.
RQE-50/2012
Audiências Públicas
Requer seja também convidado o Sr. Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, para participar da audiência pública, que será realizada no dia 11 de dezembro, para debater as propostas de unificação das legislações acerca do ICMS.
RQJ-31/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do Artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de debater as Propostas de Emenda à Constituição nº 56, de 2011, nº 103, de 2011, e nº 113 de 2011, que tramitam em conjunto, “que tratam da sistemática de cobrança do ICMS interestadual a consumidor final não contribuinte, inclusive de transações no âmbito do comércio eletrônico”, tendo como convidados: Nelson Barbosa - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; Amir Khair - Ex- Secretário das Finanças do Município de São Paulo e Consultor em Finanças Públicas; Andrea Calabi - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo; Carlos Mauro Benevides Filho - Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Ceará.
RRA-30/2012
Audiências Públicas
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta, no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater os problemas associados à safra de laranja 2012/2013. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mendes Ribeiro Filho; Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - Mônika Bergamaschi; Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - Vinícius Marques de Carvalho; Presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus) - Flávio de Carvalho Pinto Viegas; Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) - Fábio Meirelles; Presidente da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) - Christian Lohbauer.
RRE-15/2012
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidada a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para dar ciência a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos, tendo em vista a diferenças de suporte legal que os diversos países adotam sobre a questão, bem como a sobre as ações adotadas pelo Governo Brasileiro para solucionar tais problemas.
RRE-25/2012
Audiências Públicas
Requeiro, em aditamento ao Requerimento no 15-CRE – que aprovou a realização de audiência pública para ouvir a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República acerca da situação vivida por mães e pais brasileiros que não conseguem manter a guarda de seus filhos no exterior – sejam também convidados os membros do Grupo de Trabalho que discute a implementação da Convenção de Haia, a seguir nomeados:- Francisco Novello, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE);- Sérgio Brito, Advogado da União e Coordenador do Departamento Internacional da AGU; e- Ana Paula Gonçalves, Ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).
RAS-23/2013
Audiências Públicas
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQS no 38/2012-CAS, sejam indicadas para representar as entidades abaixo, em substituição aos outrora indicados, as seguintes autoridades e especialistas:- Antonio Cesar Perri de Carvalho, presidente da Federação Espírita Brasileira;- Mohamad El Bacha, presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas.
RQE-4/2013
Audiências Públicas
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclos de audiências públicas, sempre às segundas-feiras às 18h30, dentro de uma agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com renomados especialistas que apresentem depoimentos e análises acerca do panorama da política econômica brasileira, e as perspectivas para a próxima década, priorizando os temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional.
RQJ-1/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir as origens da criminalidade em nosso país, as formas adotadas pelo Poder Público para prevenir e diminuir a violência, bem como para proteger a incolumidade da população, como, por exemplo, a interação entre órgãos de diferentes níveis d epoder, e os melhores caminhos a serem percorridos pelo Estado no sentido de minimizar a incidência de delitos contra a pessoa, com os seguintes convidados: José Eduardo Martins Cardozo, Ministro da Justiça; José Mariano Beltrame, Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; Fernando Grella Vieira, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo; e César Augusto Grubba, Secretário de Segurança do Estado de Santa Catarina.
RQJ-21/2013
Audiências Públicas
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 12/2013 - CCJ - que propõe audiência pública para debater a necessidade da redução da maioridade penal, a possível eficácia e as prováveis consequências dessa medida - seja também convidada como debatedora a Ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
PRS-24/2009
Corrupção e Controle
Dispõe sobre servidores do Senado Federal e dá outras providências. (para tornar públicos os nomes, cargos e remunerações finais brutas de servidores do Senado Federal)
PRS-29/2009
Corrupção e Controle
Veda o pagamento, a qualquer título, de vantagem a servidores do Senado Federal pela participação em comissões.
PLS-374/2007
Justiça/Códigos
Altera o art. 66 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
PLS-375/2007
Justiça/Códigos
Altera o art. 220 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
PLS-198/2008
Justiça/Códigos
Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Alimentos (CPCA) e dá outras providências.
PLS-405/2008
Justiça/Códigos
Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Obrigações Alimentares (CPCOA) e dá outras providências.
PEC-8/2012
Justiça/Códigos
Altera as alíneas a e b do inciso I do art. 96 da Constituição Federal, para determinar a realização de eleições diretas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais e assegurar a participação dos juízes vitalícios.
PLS-189/2003
Miscelânea
Define os objetivos, métodos e modalidades da participação do governo brasileiro em negociações comerciais multilaterais ou bilaterais.
RQS-137/2003
Miscelânea
Condena a intervenção militar unilateral no Iraque e manifesta preocupação quanto aos seus desdobramentos econômicos e geopolíticos. E conclama aos governantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália a ouvirem a voz dos povos no sentido de que terão todo o apoio para persuadirem o governo iraquiano a destruir inteiramente suas armas de aniquilação em massa, bem como para promover a democratização das instituições políticas do Iraque utilizando meios pacíficos.
PLS-153/2007
Miscelânea
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
PEC-12/2012
Miscelânea
Dá nova redação ao inciso I do art. 217 da Constituição Federal, para limitar a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações de acordo com os interesses da sociedade.
PLS-175/2003
Regulação Política
Altera o artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente.
PEC-73/2005
Regulação Política
Altera dispositivos dos artigos 14 e 49 da Constituição Federal e acrescenta o artigo 14-A, (institui o referendo revocatório do mandato de Presidente da República e de Congressista).
PLS-283/2005
Regulação Política
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos partidos durante a campanha eleitoral.
PLS-1/2006
Regulação Política
Regulamenta o art. 14, da Constituição Federal, em matéria de plebiscito, referendo e iniciativa popular.
PEC-55/2007
Regulação Política
Altera a Constituição Federal para Instituir eleições diretas para os suplentes de candidatos ao Senado Federal.
PEC-23/2011
Regulação Política
Acrescenta incisos ao art. 17 da Constituição Federal para prever a realização de eleições internas diretas nos partidos políticos para a escolha de candidatos aos cargos eletivos.
PLS-159/2011
Saúde
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.

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