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Dinheiro público viaja 400 quilômetros para financiar campanha

18/09/2011 de MG - Estado de Minas, por Alessandra Mello, Alice Maciel e Maria Clara Prates

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Deputado fluminense destinou em 2010 emenda de R$ 3 milhões para fundação em BH ligada ao PSC. Curiosamente, no mesmo ano, recebeu R$ 3,2 milhões do partido para financiar sua campanha

Sem previsão legal para o financiamento de campanha com recursos públicos, ponto polêmico da reforma política ainda em pauta no Congresso, alguns parlamentares promovem uma verdadeira ginástica para driblar a legislação. A análise dos dados do Orçamento Brasil 2010, cruzada com informações sobre doação da campanha eleitoral, revela que o deputado federal Filipe Pereira, do Rio de Janeiro, conseguiu transferir por meio de uma emenda para seu partido, o PSC, praticamente o mesmo valor que a agremiação investiu em sua campanha eleitoral à Câmara dos Deputados. Uma verdadeira ginástica, que fez com que o recurso público viajasse mais de 400 quilômetros entre o Rio e Belo Horizonte, sede da fundação Instituto Pedro Aleixo, mantida pelo PSC, e beneficiária da iniciativa.

Com base em dados do Orçamento Brasil 2010, o Estado de Minas apurou que boa parte das emendas apresentadas pelos 513 deputados naquele ano foi destinada a estados onde eles não são votados. A manobra, como mostrou reportagem na edição de domingo, serve para esconder os verdadeiros interesses dos parlamentares, que são o financiamento de partidos e de campanhas eleitorais, tráfico de influência e ainda reforço para caixas de entidades não governamentais sob suspeita. Conforme dados do Orçamento Brasil 2010, 74 parlamentares destinaram 165 emendas no valor total de R$ 136,3 milhões para estados em que não são votados. Os cofres mais atacados são os do Ministério do Turismo, da Ciência e Tecnologia e da Fundação de Amparo ao Trabalhador, vinculada ao Ministério do Trabalho.

É fácil compreender o toma lá dá cá quando se conhecem os números da farra. Em 2010, ano eleitoral, Filipe Pereira enviou uma emenda no valor de R$ 3 milhões para a fundação Instituto Pedro Aleixo, com sede na Rua Pouso Alegre, Bairro Floresta, Zona Leste da capital mineira, onde nasceu o partido. Como retribuição, Pereira contou com apoio irrestrito do PSC, que foi o principal patrocinador da campanha do parlamentar carioca, com o investimento de R$ 3,205 milhões, valor que corresponde a 95% de todas as doações recebidas por ele. Na verdade, os valores revelam um salto significativo no volume de recursos da campanha de Pereira. No ano de 2006, sua primeira eleição, foram aplicados modestos R$ 258,1 mil, ou seja, menos de 10% do total obtido quatro anos depois. O Estado de Minas tentou falar com representantes da fundação, mas na sede do PSC, que funciona ao lado da entidade, a informação era de que não havia funcionários.

Milhões

Acostumado a aportar recursos em terras mais distantes, o deputado Filipe Pereira também investiu em uma organização não governamental de Brasília, a Plural Brasil, que promove eventos para a divulgação do turismo interno. Mandou R$ 1,5 milhão para a entidade da capital federal, esquecendo-se do Rio de Janeiro, a capital do seu estado, que é o maior polo turístico do país. O responsável pela ONG é o servidor público Guilherme Hamu Antunes, que depois de transitar por diferentes gabinetes está nomeado para o cargo de assessor da Secretaria de Governo do Distrito Federal. Na verdade, Hamu Antunes é bem relacionado com deputados federais do Rio e do PSC. A ONG Plural Brasil também recebeu outro aporte de R$ 1,5 milhão em emendas do parlamentar Hugo Leal, vice-líder do governo na Câmara, que também desprezou o capacidade turística da Cidade Maravilhosa. O Estado de Minas procurou pelos deputados em seus gabinetes, que não retornaram a ligação.

E por falar em excelência em turismo, o deputado federal Aelton Freitas (PR-MG) também inovou e prestigiou o seu estado de forma inusitada. Apresentou emenda no valor de R$ 2,5 milhões destinada à ONG Centro de Capacitação, Treinamento e Cultura Terra Verde, com sede em Belo Horizonte. O curioso, no entanto, é que a entidade recebeu o dinheiro para “alavancar a indústria da cultura para a comemoração dos 50 anos da cidade de Brasília”, a 748 quilômetros da capital mineira.

Difícil é encontrar a sede da Terra Verde em Belo Horizonte. Ela deveria funcionar em uma casa na Rua Machado, 207, no Bairro Floresta. Uma placa na casa, no entanto, indica simplesmente outro endereço, sem mencionar o que funcionava ali. Do novo local, um escritório de contabilidade, a equipe de reportagem do EM foi expulsa sem maiores informações.