Receba nossas atualizações e outras notícias pelo Facebook!

Oposição quer imparcialidade na futura Comissão da Verdade

17/09/2011 de SP - Folha de S. Paulo, por JOÃO CARLOS MAGALHÃES

Tamanho da Fonte

+ -

Governo diz que narrativa sobre violação de direitos será plural

Para aceitar um acordo em torno da aprovação da Comissão da Verdade, a oposição quer garantias objetivas da imparcialidade do grupo governamental, que fará a narrativa oficial das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.

A escolha dos sete membros da futura comissão, segundo o projeto de lei que pode ser votado ainda nesta semana, é exclusiva da presidente Dilma Rousseff.

Em reunião na semana passada com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), o DEM ponderou que os critérios de escolha previstos no projeto são subjetivos -"reconhecida idoneidade e conduta ética", por exemplo.

"Mas e se o escolhido participar do diretório de um partido, pode?", pergunta o deputado ACM Neto (DEM-BA).

Segundo ele, o ideal é que o próprio texto seja mudado antes de ser votado, contemplando novas condições, ainda a serem combinadas.

A proposta da oposição não é conflitante com a do governo. Desde o início das negociações, ele afirma não querer levar para a comissão eventuais disputas partidárias e diz que os membros não devem ser nem militares nem perseguidos pela ditadura (1964-1985).

O que o governo não quer é mexer no projeto. Avalia que, se enxertar uma emenda da oposição, teria que ceder também a setores da esquerda que criticam o texto.

Para convencer seus opositores, afirma que o projeto já contempla a pluralidade dos membros e que a escolha de Dilma terá bom senso.

Outro receio da oposição é que a comissão acabe alimentando ações do Ministério Público Federal.

No mês passado, a subprocuradora-geral da República Gilda Pereira de Carvalho mandou circular aos Estados pedindo aos procuradores da República que priorizem ações contra agentes públicos envolvidos na repressão.