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Justiça a toda prova

19/09/2011 de SP - Folha de S. Paulo, por Da Redação

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Apenas neste ano, 3 grandes operações da PF contra corrupção foram anuladas pela Justiça, o que indica deficiência nas investigações

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas do processo resultante da operação "Faktor" (antes chamada de "Boi Barrica"), que apura o envolvimento do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com lavagem de dinheiro.

Segundo a 6ª turma do STJ, a decisão que autorizou a quebra de sigilo telefônico não estava suficientemente fundamentada. Por isso, todas as provas obtidas a partir das escutas foram anuladas.

Já é a terceira grande operação anulada pelo STJ por falhas no processo investigatório somente neste ano. Após a "Castelo de Areia" e a "Satiagraha", a "Faktor" vem se somar à coleção de apurações invalidadas pelo Judiciário.

Esta Folha vem ressaltando o fato de o Brasil hoje viver o pior de dois mundos. Investigações que violam os direitos fundamentais, por um lado, e, não obstante, impunidade em decorrência dessas mesmas deficiências após seu escrutínio na Justiça, por outro.

A nova decisão vem confirmar uma perigosa tendência de cristalizar-se um diálogo de surdos entre os órgãos responsáveis pelas investigações e os tribunais superiores, que as julgam.

Numa ponta estão policiais, promotores e juízes de primeira instância que, em ações voluntariosas, lançam mão de meios de investigação que atropelam garantias legais. Escutas pouco delimitadas e mal escoradas em outras provas costumam facilitar o trabalho de advogados de defesa.

Do outro lado estão os tribunais superiores que, se têm exercido bem o papel de controladores das garantias individuais, não se mobilizam para gerar soluções processuais que permitam o combate à impunidade. De sua parte, não se vê esforço de explicar à sociedade os motivos de tanta energia gasta em investigações que terminam desqualificadas pelo Judiciário.

Ministério Público e Polícia Federal são instituições de controle que passaram por melhorias notáveis nas últimas décadas. Preservam, no entanto, até pela natureza de seu trabalho, traços marcantes de corporativismo, os quais acabam dificultando a autocrítica e o controle externo de suas ações.

Mas a sociedade deveria conhecer indicadores objetivos da eficiência dessas duas instituições, a começar da taxa de sucesso de suas ações -a fatia dos procedimentos que resulta em processos judiciais, por exemplo- e da produtividade de cada profissional.