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Ameaça "latente" de naufrágio

19/09/2011 de DF - Correio Braziliense, por Diego Abreu

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Ministro do TSE diz que irregularidades e atrasos no processo de criação colocam em xeque participação do PSD no pleito de 2012

A 17 dias do prazo para que o PSD obtenha o registro definitivo a tempo de concorrer nas eleições de 2012, o partido continua a enfrentar barreiras capazes de atrapalhar os planos eleitorais da sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello classifica como "latente" o risco de a agremiação não ser aprovada até 7 de outubro. Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer contrário à criação do PSD, caso a legenda não cumpra exigências referentes à comprovação de que não houve fraude na coleta de assinaturas de apoio.

Na sexta-feira, o advogado do PSD, Admar Gonzaga, anexou mais documentos ao processo que tramita no TSE. Por isso, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, concedeu novos prazos para os partidos contrários à criação da legenda opinarem e para mais uma manifestação do MPE, que tem até hoje à noite para encaminhar novo parecer ao tribunal — será a terceira intervenção da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, no processo. Segundo Gonzaga, a papelada comprova a regularidade dos trâmites de registro do PSD.

Para o ministro Marco Aurélio, o fato de o MPE ter apontado possíveis irregularidades no processo de criação do partido pode levar o TSE a investigar o caso, o que, segundo ele, fatalmente atrasaria a análise final sobre a concessão do registro do PSD. "O risco de o registro não ser deferido até 7 de outubro é latente, porque a procuradora apontou várias objeções. Procedendo uma das articulações que seja, das diversas apontadas, poderemos converter o processo em diligência. Ficaria muito em cima", afirma.

Outra possibilidade ventilada nos bastidores por advogados que acompanham o cenário eleitoral é a de algum ministro pedir vista do processo de análise do PSD, depois de Nancy Andrighi apresentar seu voto sobre a aprovação ou não do estatuto do partido. Caso isso aconteça, o ministro que eventualmente interromper o julgamento não terá data fixada para a devolução do processo. Se a legenda não for aprovada até 7 de outubro, seus filiados não estarão aptos a se candidatar no pleito municipal do ano que vem.

Em meio à polêmica acerca de supostas fraudes na coleta de assinaturas do PSD, uma fonte do TSE destaca que todas as firmas de apoio à criação da legenda que chegaram ao tribunal estão certificadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o interlocutor, a certificação foi feita pelos cartórios, e não cabe ao TSE conferi-la. Assim, a fonte avalia que o TSE não colocará em xeque a própria Justiça Eleitoral, da qual o tribunal faz parte.