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Após decisão do STJ, provas de quatro operações da PF estão sob forte ameaça

18/09/2011 de SP - O Estado de S. Paulo, por Vannildo Mendes

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Defesa de personagens como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF) e Pedro Paulo Dias (AP) recorre à Justiça e aponta similaridade com interceptações da Boi Barrica, anuladas pela corte

Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica.

Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

"Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou", afirmou o criminalista Nélio Machado. Ele alega vícios no processo, entre os quais grampos ilegais e espera que a jurisprudência do STJ contribua para o descarte das provas. "Toda decisão que reconhece ilegalidade e abuso na coleta de provas gera jurisprudência nova", enfatizou.

Segundo Machado, Arruda sofreu devassa completa em sua vida, a partir dos grampos ilegais de um criminoso - o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como "mensalão do DEM". "As demais interceptações estão fora de contexto e derivam de uma prova inicial viciada", acrescentou. A seu ver, embora não possa fazer analogia com o caso de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja decisão não conhece integralmente, ele disse que "foram violadas as garantias constitucionais" do ex-governador Arruda.

Boi Barrica. No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Aguardam ansiosos na fila os réus da Operação Voucher, que pôs na cadeia, em agosto, a cúpula do Ministério do Turismo. "A Justiça e a polícia não podem passar por cima da lei e sair ampliando o tempo e o leque de interceptações como se fossem filhotes", criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que atuou na defesa do ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva da Costa, o Fred, preso e apontado como cabeça do esquema.

O advogado aponta "fraude na interpretação do áudios" de conversa telefônica em que Fred ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto para receber recursos públicos e ressalta que "o importante é a fachada".

Ele disse que foi "absurda" a interpretação dada pelo delegado encarregado do inquérito. "Criou-se a figura do tira hermeneuta, aquele que se dá o direito de fazer interpretações dos grampos conforme seu bel-prazer", criticou. Embora não esteja mais no caso, ele espera que o STJ, à luz da nova jurisprudência, absolva o acusado.

Realizada em 2007, a Operação Navalha levou 46 pessoas à prisão, entre elas os o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o empresário Zuleido Veras, dono da empreiteira Gautama, pivô de um esquema de desvio de dinheiro de obras públicas.

A produção de provas também envolveu grampos telefônicos e o advogado Alberto Toron está convencido de que vários deles foram ilegais. "Toda medida invasiva reclama a adequada fundamentação e rigor na análise do juiz que a determina, o que não tem ocorrido", afirmou. "Na Navalha houve também abusos, inclusive numa busca realizada no escritório do procurador-geral do Maranhão com base em grampo." No caso da Operação Mãos Limpas, o advogado Cícero Bordalo Júnior também pediu a anulação das provas contra o ex-governador Pedro Paulo Dias e o ex-senador Waldez Goes, alegando, entre outras coisas, irregularidades nas interceptações.