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Após críticas de juízes, TRE paulista decide reimprimir cartilhas

19/09/2011 de SP - O Estado de S. Paulo, por Fausto Macedo

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Desta vez manual sobre coleta seletiva de lixo não incluirá nome da Jetro Ambiental, contratada para produzir os kits

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em São Paulo decidiu reimprimir 300 cartilhas sobre coleta seletiva de lixo distribuídas a 151 juízes, mas desta vez sem incluir o nome da empresa que produziu o material, a Jetro Ambiental. As cartilhas alimentam intensa polêmica entre a cúpula do TRE e magistrados.

Em agosto, conforme o Estado revelou na edição de segunda-feira, 19, a corte orientou os juízes a entregarem a 290 prefeitos o manual com dados sobre os procedimentos, além de informações da empresa e um perfil de seu proprietário, o consultor Jetro Menezes. Juízes protestaram alegando que não é sua função fazer contato com executivos municipais, "nem fazer papel de garoto propaganda da empresa".

Projeto. Na segunda, o TRE anunciou que vai refazer os cadernos e excluir o nome da Jetro, contratada para produzir kits com 300 cartilhas e 300 DVDS. O desembargador Walter Guilherme, presidente do TRE, reafirmou que a corte tem "um projeto estratégico e voltado ao meio ambiente".

Diante da irritação dos juízes, Guilherme declarou. "Respeito a posição dos juízes, mas eu penso que eles têm de ter um papel social." Ele anotou que a finalidade é "promover ações de conscientização da sociedade sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente e oferecer informações básicas para a implantação desse tipo de coleta nos municípios que ainda não dispõem desse sistema".

Valores. Na sexta feira, o desembargador declarou e reiterou que o valor do negócio foi de R$ 14,4 milhões. Ontem, disse ter cometido "um equívoco". "Eu errei a informação, o contrato é de R$ 14,4 mil, ou seja, mil vezes menos."

A Jetro Ambiental, que não havia se pronunciado sobre o montante, emitiu nota informando que o contrato foi fechado por R$ 12 mil, "o que, descontados Imposto de Renda e INSS, somou R$ 9.378,72, como pagamento pelo serviço de palestra para 151 magistrados e 300 kits, contendo cartilha e DVD com orientações". "A pedido do TRE prestamos um serviço técnico e especializado", diz a nota. A Jetro rechaçou que sua meta fosse se promover perante as prefeituras. "Não temos relação ou influência nos critérios e metodologias internas do TRE nem o objetivo de promoção."