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Ex-vereadores são condenados por corrupção

18/09/2011 de MT - A Gazeta, por Welington Sabino,

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O juiz Alexandre Delicato Pompado condenou dois ex-parlamentares de Nortelândia (253 Km a médio-norte de Cuiabá) por crimes de corrupção ocorridos há 14 anos atrás quando exerciam o cargo de vereadores naquela cidade. Um deles, que à época era presidente da Câmara, Célio Benevides de Almeida foi condenado a 8 anos em regime semi-aberto e o ex-vereador Lussivaldo Fernandes de Souza a 3 anos e 4 meses, em regime aberto.

Contra Almeida, foram imputados os crimes de corrupção ativa e denunciação caluniosa, enquanto Souza, respondeu apenas por corrupção passiva. Ambos assumiram as cadeiras de vereador no município em janeiro de 1997. Para conseguir a presidência da Câmara, Célio de Almeida teria oferecido vantagens a Lussivaldo de Souza em troca de apoio político. Entre elas o repasse de R$ 800 mensais referentes à verba de representação recebida pelo presidente da Câmara, além da promessa do cargo de secretário-geral do Legislativo Municipal para o irmão de Lussivaldo Souza e a função de primeiro secretário da Câmara para Souza.

Mas o curioso, é o fato só ficou conhecido porque o então presidente da Câmara, Almeida não cumpriu suas promessas e como “troco” pela “traição” Souza entregou a um terceiro vereador, José Carlos Pereira, um documento que tinha contra Almeida. No caso, era uma carta que Almeida fora obrigado a assinar em que Almeida se renunciaria caso não cumprisse o “trato”. A carta foi lida durante uma sessão e o acordo entre ambos foi descoberto por todos os parlamentares. Em represália, Célio de Almeida procurou a polícia e determinou a abertura de investigação contra Lussivaldo Souza e José Carlos Pereira, acusando-os de falsidade ideológica, afirmando que os mesmos teriam forjado o documento.

O magistrado sustentou que, além do crime de corrupção ativa praticado por Célio Benevides de Almeida ter ficado comprovado por depoimentos, ele também incorreu em crime de denunciação caluniosa, pois denunciou os vereadores por falsidade ideológica sabendo que eles eram inocentes, já que foi ele mesmo quem assinou a carta. A decisão atende a Meta 2 de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de todos os processos ajuizados até 2006 em todas as instâncias do Poder Judiciário. (Com Ascom TJMT)