Receba nossas atualizações e outras notícias pelo Facebook!

Vereador aciona Justiça para "barrar" comissão que apura denúncias

19/09/2011 de MT - A Gazeta, por Da Redação

Tamanho da Fonte

+ -

O vereador de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), Gerson Frâncio, o "Jaburu" (PSB), através de seu advogado Rogério Ferreira da Silva, entrou com um mandado de segurança contra a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que investiga o próprio parlamentar, Chagas Abrantes e Roseane Marques (ambos PR). O vereador está questionando a validade, competência e constituição da comissão que é formada por Paulo da Farmácia (PMDB) como presidente, João Matos (PTB), relator e Marilda Savi (PSB), membro. Dentre os questionamentos de Jaburu está que a comissão é formada por vereadores suplentes o que, segundo ele, seria ilegal.

Em entrevista, o relator da Comissão, João Matos, disse que "a comissão não quebrou o decoro, ela não é acusada, nós estamos apenas fazendo o nosso trabalho. Acredito que seja uma manobra jurídica do vereador e advogado, mas não vamos entrar neste mérito", rebateu.

Matos acrescentou ainda que deve, através da assessoria jurídica da Câmara, tentar derrubar o mandado de segurança. Mesmo com esta atitude, a confecção do relatório final da comissão segue normalmente. A intenção da comissão é entregar o relatório ao presidente da Câmara, Luís Fábio Marchioro, até sexta-feira (23). Se for encaminhado, a mesa diretora deve marcar sessão ordinária para a próxima semana, provavelmente a partir da terça-feira (27).

Os três vereadores são investigados pela comissão por quebra de decoro parlamentar acusados de supostamente pedir propina ao prefeito de Sorriso, Chicão Bedin (PMDB), em troca de apoio político. Os vereadores chegaram a ser presos pelo Gaeco, em operação realizada no município.

A comissão de ética, que ouviu os 3 vereadores acusados, analisou as gravações de conversas e decisões judiciais que inclusive resultaram em prisões, por 4 dias, dos vereadores, vai apontar se eles são culpados ou inocentes. Se pedir punição, que pode chegar até a cassação de mandatos, a decisão final caberá ao plenário.