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Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

19/09/2011 de SP - O Estado de S. Paulo, por Felipe Recondo

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Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica - explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

O recém-empossado Marco Aurélio Bellizze, da 5.ª Turma, foi convocado para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Juiz de carreira, ele contou com o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), durante a disputa pela vaga no STJ.

Senadores que sabatinaram Bellizze afirmam que ele contou ainda com a articulação de Sarney para acelerar sua aprovação no plenário do Senado. A oposição estava barrando a sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Enquanto ela não fosse feita, a indicação de Bellizze e de outro ministro do STJ - Marco Aurélio Buzzi - ficaria parada. Senadores disseram ter recebido apelos de Sarney para que liberassem a pauta e aprovassem Bellizze e Buzzi.

Os outros dois titulares da turma decidiram não participar do julgamento. Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida. Og Fernandes havia se declarado suspeito e também não participou desse julgamento.

Outro lado. "Neste julgamento, assim como em qualquer outro do qual participei ao longo dos meus mais de 20 anos de magistratura, proferi meu voto por considerar que os elementos colocados no processo eram claros o suficiente para balizar meu entendimento", argumentou Bellizze. "Não guio os meus votos por influências políticas. Por isso, não considero que minha isenção esteja em questão."

"Antes de escrever meu relatório, estudei cuidadosamente os autos. Não poderia proceder de outra forma. Só para se ter uma ideia, em agosto proferi mais de 1.400 decisões entre monocráticas e de turma", defendeu-se Reis Júnior. "O processo em questão entrou na pauta de acordo com o ritmo e trâmite normais do meu gabinete e do STJ."