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Procuradora diz que assinaturas do PSD não são suficientes para registro

20/09/2011 de SP - O Estado de S. Paulo, por Mariângela Gallucci

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De acordo com Sandra Cureau, apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada. Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio

Cerca de 385 mil assinaturas de apoio à criação do PSD são suspeitas, na opinião do Ministério Público Eleitoral. Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, reafirma que do jeito que está o partido não pode ter registro. Ela diz que apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada. Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio.

Advogado do PSD, Admar Gonzaga sustenta que o partido já conseguiu 585.707 assinaturas "fora as que ainda estão chegando". Por causa das supostas irregularidades, Sandra Cureau pede pela terceira vez que o TSE converta o processo em diligência. Se esse pedido não for aceito, ela defende a recusa do registro.

A conversão em diligências atrasaria um processo que já está apertado. Para conseguir lançar candidatos na eleição do próximo ano, o PSD tem de estar com o registro e com políticos filiados até o dia 7 de outubro. Isso ocorre porque a legislação eleitoral estabelece que o processo tem de ser concluído com pelo menos um ano de antecedência à eleição que, em 2012, está marcada para 7 de outubro.

"Não houve o atingimento do número mínimo de apoiamentos para a criação do novo partido, pois somente estão certificadas, na forma da resolução TSE 23.282/2010, 220.305 assinaturas, quando são necessárias 482.894, segundo informações obtidas junto ao sítio eletrônico desse Tribunal Superior Eleitoral", disse.

Pela legislação, o número mínimo de assinaturas em apoio à criação de um partido deve ser comprovado por certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em vários Estados, como São Paulo, as certidões foram expedidas por zonas eleitorais e não pelos tribunais, segundo Sandra Cureau.

No parecer, a vice-procuradora menciona decisão tomada na semana passada pelo ministro do TSE Arnaldo Versiani recusando o registro do Partido Democrático Vida Social (PDVS). Conforme o ministro, o pedido do PDVS tinha falhas na documentação que impediam a concessão do registro.

Além das supostas irregularidades na comprovação da autenticidade das assinaturas, inquéritos abertos em São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal apuram suspeitas de fraudes no processo de coleta de apoios para a formação do PSD.

Outro episódio que poderá ser investigado foi revelado em recente reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. No interior de Tocantins, o partido é suspeito de trocar cestas básicas por assinaturas de apoio à criação da legenda. Conforme a reportagem, as assinaturas teriam sido colhidas sem o consentimento dos eleitores durante distribuição de alimentos.