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PSD em crise de assinatura

20/09/2011 de DF - Correio Braziliense, por Diego Abreu

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De acordo com a vice-procuradora-geral eleitoral, a sigla tem pouco mais de 45% dos pedidos necessários para ter o registro definitivo, que precisa ser feito até 7 de outubro

No terceiro parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo de criação do Partido Social Democrático (PSD), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, manifestou-se ontem mais uma vez contra a criação da legenda. A novidade no caso é a afirmação da procuradora de que a agremiação não apresentou o número de assinaturas necessárias para que o registro seja concedido. "Não houve o atingimento do número mínimo de apoiamentos para a criação do novo partido, pois somente estão certificadas, na forma da Resolução TSE nº 23.282/10, 220.305 assinaturas", destaca Sandra Cureau.

A quantidade mínima de apoio, segundo a procuradora, deveria ser de 482.894. O advogado do PSD, Admar Gonzaga, rebate os dados apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). No pedido de registro que ele protocolou no TSE, a informação é de que o partido contava com 538.263 assinaturas. Segundo o advogado, a procuradora não considerou as certidões entregues ao longo do processo, depois do protocolo inicial do pedido de registro.

"A vice-procuradora não aceita as certidões dos cartórios eleitorais como se elas não merecessem a fé pública. E ela rechaça a própria lei dos partidos, que diz que quem certifica as assinaturas são os cartórios eleitorais. É jogar fora milhares de apoios", reclama Gonzaga. O parecer do MPE será anexado ao processo de criação do PSD, que ainda não tem data marcada para ser apreciado pelo plenário do TSE. O prazo da legenda está apertado. Para conseguir disputar as eleições de 2012, o partido precisa obter o registro definitivo até 7 de outubro.

"Atropelo"

De acordo com Sandra Cureau, o processo do PSD "desde o início, deu-se ao atropelo da legislação de regência, tudo em nome de uma suposta "celeridade", acabando por atribular a tramitação do processo, que avolumou-se e tornou-se um emaranhado sem fim de documentos, juntados a todo e qualquer momento, pelo requerente (o partido)".

No parecer do MPE, a procuradora destaca também que o PSD não apresentou a documentação comprobatória do total de votos recebidos no pleito passado para a Câmara dos Deputados nem a papelada referente à criação de órgãos regionais em todos os estados em que o partido alega ter obtido aval. Sandra Cureau indeferiu ainda um pedido do PTB para que a criação do PSD em 10 unidades da Federação fosse considerada nula, ao alegar que o instrumento jurídico usado foi inadequado.

Na última sexta-feira, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no TSE, abriu novo prazo para outra manifestação do MPE, que se encerrou ontem, às 19h. No parecer, entregue à tarde, a vice-procuradora insiste na sugestão de que o processo seja convertido em diligências para que sejam investigadas as supostas irregularidades na coleta de assinaturas de apoio à criação do PSD.

Segundo o advogado do partido, as assinaturas supostamente fraudadas não foram certificadas pelos cartórios eleitorais. Por isso, de acordo com ele, não há razão para que a investigação seja conduzida no âmbito do TSE. "É um processo criminal. Temos interesse de que isso seja investigado", afirma Admar Gonzaga, sugerindo que os problemas são decorrentes da má-fé de adversários do PSD.