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Vigilância contra a corrupção

20/09/2011 de RJ - O Globo, por Cristiane Jungblut

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Num evento sobre a transparência dos governos, ontem, na ONU, a presidente Dilma Rousseff disse que a atuação da imprensa livre no Brasil, "sem constrangimento governamental", é um dos instrumentos no combate à corrupção. O discurso foi na contramão da postura do PT, que defende a regulação da mídia. Após demitir quatro ministros sob suspeitas de desvios éticos, Dilma não citou a faxina feita em sua equipe, mas afirmou que seu governo age de forma "firme e permanente" contra "erros e malfeitos".

Dilma ressaltou os esforços da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Controladoria Geral da União (CGU) para fiscalizar casos de corrupção. Ela não citou as recentes crises que levaram a sucessivas quedas de ministros, mas reafirmou que não está disposta a tolerar mais problemas:

- Temos ainda a atuação autônoma da Procuradoria Geral da República e da inteligência da Polícia Federal. Conta-se também com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental. As ações do governo nessa matéria são firmes e permanentes - discursou Dilma no encontro "Parceria para o governo aberto", organizado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. - Fui muito clara desde o discurso de posse, em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.

Dilma ainda citou a importância da internet na mobilização da sociedade:

- A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela primavera árabe.

Dilma cita Portal

da Transparência

Quando ia citar a CGU, Dilma cometeu um ato falho e falou Ministério Público. Também garantiu que o Portal da Transparência, da CGU, oferece todos os dados sobre gastos:

- O nosso Portal da Transparência é hoje o símbolo dos avanços brasileiros na relação do governo com a cidadania. Por seu intermédio, divulgamos na internet, diariamente, todos os gastos do governo. O próximo passo será disponibilizar essas informações como dados abertos, permitindo seu livre uso em diferentes análises e cruzamentos - prometeu Dilma.

Na verdade, os gastos da Presidência da República, por exemplo, são sigilosos. Também há dificuldades para obter as despesas do Itamaraty e das estatais.

Sobre o projeto de Lei de Acesso à Informação, que está parado por resistências do senador Fernando Collor (PR-AL), Dilma o citou como um avanço de seu governo:

- Encontra-se em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos.

Dilma passou pelo incômodo de ver o Brasil excluído da lista dos países que aprovaram leis que garantem aos cidadãos o direito à informação, citada no encontro por Obama. Em seguida, porém, o presidente americano, que chamou Dilma de amiga, disse que Brasil e África do Sul estão colocando mais informações na internet:

- (Estão) Ajudando as pessoas a controlar a maneira como os governantes gastam o dinheiro dos seus impostos - disse Obama.