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Em Minas, 8 presos por fraude em terras públicas

20/09/2011 de RJ - O Globo, por Thiago Herdy

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Secretário do governo foi exonerado por Anastasia um dia antes, indicando que ele fora avisado

Dois diretores do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) e outras seis pessoas foram presos ontem sob suspeita de participação em fraudes na legalização de terras públicas no Norte de Minas Gerais, que teriam causado prejuízos de, pelo menos, R$250 milhões. Uma força tarefa liderada pelo Ministério Público Estadual, com participação das polícias Civil e Federal, além do Ministério Público Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão em 22 endereços do estado, entre eles a casa do secretário de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), em Belo Horizonte, que negou participação no esquema.

O governador Antonio Anastasia (PSDB) foi avisado sobre a operação com antecedência e exonerou o secretário e os dois diretores do Iter um dia antes da operação. Os atos do governador foram enviados para serem publicados no diário oficial do estado, nesta segunda-feira.

De acordo com os investigadores, o secretário seria um dos beneficiários de um esquema que começava com a expulsão de posseiros de terras do estado localizadas no Norte de Minas, no entorno de cidades como Salinas, Rio Pardo de Minas, Indaiabira e São João do Paraíso, entre outras, onde recentemente foram descobertas jazidas minerais. Pistoleiros e até mesmo policiais da região atuavam para garantir a desapropriação forçada das terras.

Em seguida, "laranjas" recebiam do governo do estado títulos que davam o direto às propriedades, especialmente para o exercício de atividades como a silvicultura. Nos meses seguintes, as terras eram revendidas a mineradoras interessadas em explorar o subsolo. Em apenas um dos casos sob investigação, ocorrido na região de Salinas, uma mineradora teria pagado R$41 milhões por terras que antes eram do estado e estavam registradas em nomes de supostos beneficiários das políticas de regularização fundiária.

A Justiça determinou o sequestro dos bens dos envolvidos no limite de R$41 milhões, referentes aos valores pagos pelas terras na região de Salinas.