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Câmara muda de ideia e aprova mais vereadores em Paiçandu

19/09/2011 de PR - Gazeta do Povo, por Marcus Ayres

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Após rejeitar a proposta, parlamentares mudam de opinião e aprovam a inclusão de 4 cadeiras. Marialva, Mandaguari, Nova Esperança e Sarandi mantiveram quadro atual

Depois de rejeitar o aumento no número de vereadores, os parlamentares recuaram e decidiram aprovar a inclusão de mais quatro cadeiras no legislativo em Paiçandu (a cerca de 15 quilômetros de Maringá). A decisão foi tomada na noite de segunda-feira (19), em terceira discussão.

No total, seis parlamentares aprovaram o aumento de nove para 13 vereadores e apenas dois votaram contra o projeto. A proposta foi aprovada em primeira discussão em agosto por seis votos a um, mas foi rejeitada em segunda discussão no início deste mês por cinco a quatro. Nesta última votação, o plenário estava lotado com moradores contrários ao aumento.

Como o projeto precisaria de dois terços dos votos, seis no total, para ser aprovado, o projeto foi arquivado. No entanto, alguns vereadores alegaram que houve um erro durante a segunda discussão do projeto. Segundo o vereador Valdir da Fonseca (PT), essa votação não deveria levar em conta a proporcionalidade, mas sim, a maioria simples dos votos.

“Houve um erro de interpretação do decreto legislativo e, por isso, o procurador jurídico da câmara deu parecer para uma nova votação”, explicou.

O quadro de 13 vereadores será o maior que o município já teve. A medida entra em vigor a partir da próxima legislatura, em 2013.

Quatro municípios mantêm o número de vereadores

Por outro lado, outras quatro câmaras da região Noroeste seguiram o exemplo do legislativo de Maringá e rejeitaram os projetos de lei que aumentavam o número de vereadores. Nas sessões de segunda-feira (19), os parlamentares de Sarandi, Mandaguari, Nova Esperança e Marialva optaram por manter o atual número de cadeiras.

Em Marialva (a 19 quilômetros de Maringá), os vereadores haviam aprovado o aumento para 13 vereadores, mas resolveram repensar a decisão por conta da pressão popular. Um projeto de lei foi então apresentado estabelecendo o número de dez vereadores, juntamente com uma emenda reduzindo para nove, que é o número atual. “Aprovamos por unanimidade manter os nove. A partir do momento em que a sociedade mostra sua opinião, nós temos que seguir a vontade popular”, explicou o Carlos Ramos (PP).

Em Sarandi, as propostas que aumentavam o número de vereadores de 10 para 11 e 13 foram arquivadas. Durante a tarde, moradores protestaram em frente à câmara com faixas e cartazes, contrários ao aumento. Em Nova Esperança, mantêm-se os nove vereadores.

Em Mandaguari, nenhum vereador assinou o projeto para aumentar as vagas na câmara. O prazo final para apresentação de uma emenda na Lei Orgânica do município, prevendo a ampliação, terminou na segunda-feira (19).

A legislação permitia um quadro formado por 13 vereadores em Mandaguari, mas os parlamentares resolveram seguir a opinião da maior parte da população. Enquete realizada em julho no site do legislativo mostrou que quase 90% dos participantes eram contra a inclusão de mais vereadores.