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Turismo cobra devolução de R$ 80 milhões de convênios irregulares

20/09/2011 de PR - Gazeta do Povo, por Agência O Globo

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Valor é referente a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. Maior parte dos acordos foi feita com ONGs">ONGS, sindicatos e associações de classe

Força-tarefa do Ministério do Turismo cobra a devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. De acordo com o site Congresso em Foco, a maior parte do dinheiro (R$ 52 milhões) é cobrada de organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe, referente a 300 convênios com a pasta.

Outros R$ 20 milhões recaem sobre 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem a situação. Os convênios foram fechados na gestão dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.

A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento com o objetivo de promover o turismo. Os valores cobrados variam de R$ 196,84, cobrados de um instituto de Brasília que organizou a terceira edição de um rodeio gospel, a R$ 2,5 milhões, reivindicados por uma ONG que organizou uma feira nordestina em São Paulo, em 2007.

O Congresso em Foco levantou os dados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). Ainda segundo o site, o Ministério do Turismo já recuperou R$ 15,8 milhões originários de convênios considerados inadimplentes, desde o início do ano.